19 de julho de 2019
Diário Catarinense
70% das vítimas de feminicídio em SC já tinham sido agredidas
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O Globo
Manchete: Governo deve optar por liberar saque anual de parcela do FGTS
Quem escolher essa alternativa perderá o direito a receber o saldo no ato da demissão
O governo prepara o anúncio, na semana que vem, de uma nova modalidade de saque das contas do FGTS, na qual o trabalhador poderá optar por uma retirada anual. Quem fizer essa escolha, no entanto, perderá o direito a receber no ato a integralidade de seu saldo no fundo em caso de demissão sem justa causa.
O limite de valor a ser sacado periodicamente ainda carece de definição. O anúncio de mudanças nas regras do FGTS estava previsto para ontem, mas foi adiado devido a pressões de empresários da construção civil, preocupados com o risco de faltarem recursos do FGTS para o setor de habitação. Página 17
Palocci: bancos doaram ao PT em troca de favores
Em delação premiada homologada pela Justiça, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou que alguns dos principais bancos do país doaram R$ 50 milhões a campanhas eleitorais do PT em troca de favores nos governos Lula e Dilma. O ex-ministro citou operações com Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil. Todos os acusados negam as supostas irregularidades. Eles dizem que Palocci criou versões sem provas e que todas as doações foram registradas no TSE. Páginas 6 e 7
Impacto da reforma cai a R$ 933 bilhões Página 19
Combate às milícias pode ser afetado Página 4
Bolsonaro critica uso de dinheiro público em filmes como ‘Bruna Surfistinha’ Segundo Caderno
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O Estado de S. Paulo
Manchete: PF ordena suspensão de investigações após decisão de Toffoli
Medida, tomada de forma ‘preventiva’, foi comunicada a delegados e envolve casos que usam dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial
Delegados da Polícia Federal foram comunicados pelo corregedor-geral substituto, Bráulio Cézar da Silva Galloni, de que todas as investigações que usam dados financeiros e bancários compartilhados sem autorização judicial estão suspensas. Os inquéritos que tiverem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central serão devolvidos à Justiça. A orientação foi dada após o presidente do STF, Dias Toffoli, suspender inquéritos e ações penais que tiveram dados fiscais e bancários compartilhados sem autorização judicial. A decisão de Toffoli atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), mas tem reflexo sobre centenas de casos. A corregedoria da PF informou que a medida foi tomada de forma “preventiva”. Os delegados devem identificar e enviar à Justiça os inquéritos que se enquadram na ordem de Toffoli e, sobretudo, os casos em que estão sendo feitas “diligências cuja interrupção possa causar dano irreparável”. Política / pág. A4
‘Sede de po7der’
Ao Estado, Dias Toffoli justifica decisão de suspender investigações com a necessidade de se criar limites aos órgãos de controle. Para ele, “houve sede de poder” de instituições como Coaf e Receita. Pág. A5
Revalidação de diploma de médicos deve ter nova regra
Faculdades particulares deverão ser autorizadas a responder por parte do processo de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Hoje, apenas as universidades públicas podem executar todas as etapas. O governo estima que haja 120 mil brasileiros já formados ou que estudam Medicina fora do País. Também têm interesse na revalidação os cerca de 2 mil cubanos que ficaram no País após o fim da parceria no Mais Médicos. Metrópole / Pág. A10
Construtoras pressionam e anúncio do FGTS é adiado
O governo adiou para a semana que vem o anúncio de liberação do saque das contas do FGTS após pressão do setor de construção e da Caixa. Para as construtoras, a medida pode comprometer o financiamento da casa própria. Diante disso, a equipe econômica analisa a adoção de regras para evitar uma grande redução dos recursos do fundo. Uma ideia é restringir a R$ 3 mil o valor máximo que pode ser sacado pelo trabalhador. Economia / Pág. B1
União economiza R$ 300 mi com vacina, diz Fiocruz
Ao vender vacinas ao governo por preços abaixo dos da média de mercado, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, disse que a instituição gera economia anual de R$ 300 milhões aos cofres públicos. A Fiocruz é um dos sete laboratórios públicos afetados pelas suspensões das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde. Metrópole / Pág. A10
Governo manda direção da Ancine para Brasília Caderno 2 / Pág. C5
12,7 milhões podem ficar sem abono salarial
A reforma da Previdência pode cortar o abono salarial de 12,7 milhões de pessoas, segundo estudo do Dieese. Pela proposta aprovada em primeiro turno na Câmara, o benefício será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43. Hoje, é pago para quem recebe até dois salários mínimos (pouco menos de R$ 2 mil). O governo diz que o abono terá mais foco e eficiência no seu objetivo de reduzir a pobreza. Economia / Pág. B4
Comissionado deve ter ficha limpa
Indicados para cargos comissionados deverão ter ficha limpa e formação acadêmica compatível com a função. As novas regras valem para 76,1 mil postos. Política / pág. A6
Petrobrás se nega a abastecer navios do Irã retidos no PR
Dois cargueiros de bandeira do Irã estão retidos desde o começo de junho em Paranaguá, no Paraná. A Petrobrás se recusa a abastecer as embarcações por causa de sanções dos EUA àquele país. Os navios chegaram ao Brasil com ureia e voltariam para o Irã carregados com milho. Pelo menos outra embarcação iraniana foi abastecida em Santa Catarina. Internacional / Pág. A8
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Folha de S. Paulo
Manchete: Construção civil pressiona, e governo adia liberar FGTS
Empresas temem que autorização para saques comprometa mercado imobiliário
A pressão de representantes da construção civil levou o governo a adiar o anúncio da liberação dos saques do FGTS, previsto para ontem. Empresários disseram que não foram ouvidos e que a medida poderia comprometer o financiamento do setor.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu, fora da agenda oficial, Rubens Menin, dono da MRV, e Ricardo Valadares Gontijo, presidente da Direcional Engenharia. Mais tarde, coube a Onyx Lorenzoni (Casa Civil) divulgar o adiamento.
Estimativa das construtoras projeta corte de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, especialmente do programa Minha Casa, Minha Vida, caso se reduza em R$ 30 bilhões o saldo do fundo em razão dos saques, como previa o governo.
Onyx pediu que as empresas sejam consultadas pela equipe econômica para apresentar o impacto das mudanças antes de o anúncio ser feito. Segundo o ministro, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana. Mercado A12
Juiz tem de vetar benefício excessivo a delator, diz Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que juízes têm dever de recusar ou exigir mudanças em acordos de colaboração premiada que deem benefícios excessivos a criminosos. Reportagem da Folha mostrou que ele interferiu na negociação de delações de dois executivos da Camargo Corrêa. Poder A7
Bolsonaro diz não poder admitir que sejam feitos filmes ‘como o da Bruna Surfistinha’ C3
Decisão de Toffoli eleva pressão sobre Procuradoria
Candidatos à sucessão da procuradora-geral, Raquel Dodge, adotam cautela ou evitam comentar a decisão de Dias Toffoli de suspender investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A medida elevou a pressão sobre a Procuradoria, que estuda como recorrer. Poder A4
Financiamento de saúde vai ser modificado após 21 anos
O Ministério da Saúde mudará a forma do financiamento da atenção primária à saúde, a assistência prestada pelas equipes de saúde da família e unidades básicas de saúde, após 21 anos.
A proposta é que o repasse de recursos aos municípios considere, entre outros, o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho das mesmas.
Ainda serão ponderados a vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes e a distância dos municípios de grandes centros urbanos.
O novo modelo de financiamento deve entrar em vigor no ano que vem. A ideia do governo federal é que, depois da atenção primária, o projeto chegue também à média e alta complexidade do SUS. Cotidiano B1
Após caso PDT x Tabata, movimentos preparam ofensiva a partidos A8
Conotação sexual de slogan da Embratur provoca polêmica A16