Com função questionada desde que foi iniciada, quadra se tornou um fantasma ao lado do Colégio Santa Cruz
ESQUELETO
Segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, sua presença em Canoinhas se resume a um esqueleto horrendo ao lado do Colégio Santa Cruz. De importância extremamente duvidosa, a construção de uma quadra coberta que serviria aos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) começou em 2014. Ficou somente nos palanques. Detalhe: alunos do EJA tem 4 horas semanais de aulas de educação física na grade somente dos anos finais do ensino fundamental e, ademais, o Ginásio Elói Bona fica a uns 100 metros do local onde a quadra começou a ser erguida.
A obra orçada em R$ 628 mil consta como “em andamento” no sistema do Governo com 23% concluídos. A última vez que se ouviu falar sobre a obra foi em 2016 quando, vejam só, Raimundo Colombo (PSD) lançou o Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. O principal instrumento do programa seria uma Agenda de Desenvolvimento Regional, elaborada pelos Núcleos Executivos Regionais em articulação com as finadas Agências de Desenvolvimento Regional (antigas SDRs). Virou pó.
O Governo conta também como obra em andamento a troca da fiação elétrica do Centro de Educação Profissionalizante Vidal Ramos (Cedup). A obra no valor de R$ 222,7 mil, no entanto, está em fase de conclusão.
HINO NAS ESCOLAS
Já está em vigor a lei municipal que obriga a execução semanal dos hinos de Canoinhas e Nacional nas escolas públicas municipais.
BUROCRACIA
O caminho traçado pelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, para ceder ao Município o prédio do antigo fórum vai ser longo. Primeiro tem de haver aprovação em conselho do TJSC (tem reunião agendada para 15 de maio), depois tem de se fazer um projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia e, só entao, o governador sanciona e entrega o prédio para o Município.
Isso na mais otimista das hipóteses, considerando que todos concordarão com a cessão. Até lá, o prédio se deteriora.
DRAMA DO INSS
A assessora da Câmara de Canoinhas, Marli Santos, questionou via ouvidoria o INSS sobre o drama de canoinhenses que procuram a Câmara em busca de ajuda para viajar a cidades vizinhas a fim de fazer perícias médicas, considerando que há mais de dois anos a médica perita de Canoinhas está afastada por causa de síndrome do pânico.
Recebeu uma resposta surpreendente. Segundo a ouvidoria, quando o segurado ou dependente precisar se deslocar de sua cidade por falta de médico perito, o INSS deverá custear suas despesas pagando o transporte, diária no valor de R$ 24,57 para alimentação e, se for o caso de pernoite, custear hotel ou pensão.
A resposta não explica, no entanto, como fazer para conseguir esse benefício. Para quem conhece o INSS, a resposta parece uma miragem no deserto.
HORIZONTE PERDIDO
A resposta da ouvidoria ainda deixa claro que não há perspectiva de contratação, muito menos de designação, de médico perito para Canoinhas.
Em tempo: não há, muito menos, perspectiva de que a médica perita lotada em Canoinhas saia da licença médica e volte a trabalhar na função para a qual concursou.
Das nove agências do INSS subordinadas a regional de Joinville, quatro não têm perito médico. Das outras cinco, Canoinhas tem, mas não tem.
AUTOCRÍTICA, NÃO
Como típico de quem é instado a prestar contas do seu trabalho, os deputados estaduais de SC decidiram atacar o mensageiro e não explicar a mensagem. Todos os citados pela reportagem do Diário Catarinense sobre suas faltas em sessões da Assembleia atacaram a reportagem. Disseram que as sessões são só uma parte do serviço dos deputados.
Das péroloas soltas, a máxima: “Se a imprensa publica fake news contra o presidente da República, imagine contra nós”, afirmou a deputada Ana Campagnolo (PSL). Oras bolas, a reportagem se baseia em dados públicos disponíveis no portal da transparência da Alesc. Se ela acha que são fake news, a própria casa que ela representa está espalhando mentiras sobre o trabalho de seus colegas. Cabe uma ação dela e do presidente da Alesc.
CORTES NAS FEDERAIS
O corte que pode impedir o IFSC de Canoinhas de encerrar o ano letivo, promovidos pelo Ministério da Educação, repercutiram na Assembleia catarinense. Neodi Saretta (PT) protestou contra o corte, anunciado pelo Ministério da Educação, de 30% nos recursos das universidades federais. “O ministro disse que seria por questões ideológicas, recebeu muitas críticas e mudou a justificativa. Mas o corte foi mantido”, disse o deputado. “Isso é lamentável, pois sabemos o quanto é importante fortalecer a educação, as universidades.”
Em aparte, a deputada Ada de Luca (MDB) disse ter ficado chocada com a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Só se fala em cortes. É um desmonte desenfreado”, protestou. O deputado João Amin (PP) também apoiou a fala de Saretta.
Para Ivan Naatz, o governo federal erra quando diz que o corte é para universidades “que promovem baderna” nas instituições. “São alguns alunos que promovem baderna, não a UFSC. A desculpa de baderna não cola. Alguns são baderneiros. Os que não são não podem pagar com o corte de recursos”, opinou Naatz, para quem é preciso criar um ranking de produção científica das universidades que balizaria a distribuição de recursos.
Maurício Eskudlark disse concordar com Saretta, mas que “tem que moralizar” as universidades federais. “Nas universidades que o aluno trabalha o dia todo e paga à noite, não tem um risco na parede. Nas federais, tem gente que está há 12 anos e não se forma, fica fazendo manifestação política. As federais têm que dar exemplo para depois cobrar.”
Ana Campagnolo ressaltou que o problema “não está apenas em alguns alunos, mas também com alguns professores.” Ela lembrou uma ação semelhante promovida pelo governo federal em 2015, “durante o governo do PT”, e que esse corte não é novidade.
MUNICÍPIOS MENORES
Cerca de 500 pessoas de 25 cidades participaram da primeira audiência pública sobre a realidade e o futuro dos municípios catarinenses com menos de 5 mil habitantes. O evento, na manhã desta quinta-feira, 2, em Ibirama, serviu para tranquilizar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes comunitários.
A divulgação de um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) gerou muito temor entre moradores e a classe política. Os dados apurados apontaram os impactos financeiros gerados pela emancipação de municípios de menor porte e indicavam a fusão de cidades.
O TCE não tem legitimidade para determinar a fusão de cidades ou questionar os atuais municípios, o que significa que dificilmente os deputados vão comprar essa briga. O clima da reunião deixou isso claro.
Em Santa Catarina, ocorreram 96 emancipações após a Constituição de 1988, algo que criou para os municípios-mãe um custo de 26% a mais, chegando a 33% em alguns casos.
SIMPLIFICAÇÃO
O governo federal vai mapear os gargalos e debater políticas públicas que possam contribuir com a geração de emprego e renda nos municípios.
Essa é a proposta do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos, lançado ontem, em Belo Horizonte, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em parceria com os governos estaduais e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A ferramenta permitirá aos empresários indicar os principais obstáculos, que serão ranqueados de forma inteligente para construção, direcionamento e apresentação das políticas públicas necessárias à solução das questões no país.