Essa é a segunda condenação em primeira instância a favor de vítimas de acidente ocorridos na rodovia, cada vez mais danificada
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, Luiz Carlos Cittadin da Silva, condenou o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) a indenizar Ana
Carolina dos Santos Guimarães em R$ 48,8 mil por danos morais e materiais decorrentes de um acidente ocorrido em agosto de 2015 na SC-477. A rodovia liga Canoinhas a Major Vieira.
Ana retornava de Papanduva quando colidiu o Uno que dirigia contra um Gol conduzido por João Antonio Cubas. Fotos comprovam que Ana Carolina freou bruscamente depois de ter caído dentro de um buraco na rodovia. Pelas fotos é possível perceber que a marca de frenagem mostra que a roda dianteira acertou o buraco, quebrando a barra de direção do veículo e, na sequência, a motorista perdeu o controle invadindo a pista contrária vindo a se chocar contra o Gol, cujo motorista não conseguiu evitar a colisão.
As fotos foram usadas como provas no processo.
Ana ficou inconsciente e passou 16 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São José, de Jaraguá do Sul. Quando acordou não lembrava de nada. Um enfermeiro contou para ela que ela teria sofrido um acidente em Porto União. Ela sofreu uma grave fratura na clavícula.
João Antonio Cubas também teve sequelas do acidente, principalmente na boca. Mesmo com cinto de segurança ele foi projetado com o banco contra o pára-brisas do veículo, o que causou os ferimentos graves em sua boca.
ATENÇÃO
Em sua defesa, o Estado disse que ” a motorista estava desatenta, dirigindo de forma imprudente e imperita.”
O juiz, no entanto, não considerou o argumento, lembrando que cabe ao Deinfra manter a rodovia em condições transitáveis. “Na hipótese, é nítida a conduta omissiva do Deinfra na conservação do logradouro público, permitindo a permanência de buracos perigosos, o que demonstrou o deszelo, somado com a ausência de sinalização para alertar os motoristas do perigo”, anotou Cittadin na sentença.
Atuou na defesa de Ana o advogado Luis Alfredo Brolini Glinski.
Esta é a segunda sentença de primeira instância que condena o Estado a indenizar vítimas de acidente na SC-477. Em outubro de 2017, o Deinfra foi condenado a indenizar a advogada de Canoinhas, Sandra Mara Zacko, por danos morais e materiais provocados por um acidente na rodovia.
REVITALIZAÇÃO
O Governo do Estado voltou a prometer a revitalização da rodovia SC-477, até a BR-116. A promessa foi reforçada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Paulo França, durante a inauguração do trecho da mesma rodovia, mas ligando Papanduva a Itaiópolis, na tarde desta quinta-feira, 5.
Segundo o secretário, o projeto de revitalização já está concluído, a proposta da carta-consulta já foi encaminhada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a resposta a respeito do enquadramento do financiamento foi positiva. “A próxima etapa é a contratação do financiamento”, garantiu, lembrando ainda, que o empréstimo já está autorizado pelo Governo Federal. Paralelo ao processo de liberação dos recursos, afirma França, correrá o processo de licitação da obra.