Objetivo do Governo é dobrar os investimentos na manutenção de vias estaduais e municipais
O Governo do Estado se reuniu na tarde desta quinta-feira, 9, com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e as 21 associações de municípios, incluindo a Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte). Neste segundo encontro, foi lançado o Programa Recuperar. Os detalhes do projeto foram apresentados pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e os secretários da Casa Civil, Douglas Borba, e da Infraestrutura, Carlos Hassler, durante reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações.
O Governo pretende criar um fundo de infraestrutura a partir de junho que receberá a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões. A partir do ano que vem, a previsão é de que o fundo receba anualmente o montante de R$ 120 milhões. A meta do governo é de investir cerca de R$ 434 milhões até 2022.
COMO VAI FUNCIONAR
Com o fim das Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs) o novo modelo de gestão adotado pelo Governo será de trabalhar em parceria com consórcios municipais. Os recursos serão repassados aos consórcios, criados pelas associações, que decidirão as prioridades de cada região. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
Os consórcios serão responsáveis por executarem as obras e poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
Os detalhes técnicos do modelo começaram a ser tratados na tarde desta quinta-feira, 9. O próximo passo é definir um critério para os valores a que cada consórcio fará jus, baseado na quilometragem de rodovias pavimentadas e não pavimentadas das cidades que integra. Os valores poderão ser aplicados para recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem.
CONSÓRCIOS
Segundo o governador “a partir de junho, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Fecam”, observa Moisés. Na avaliação dele, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, vão resultar em mais economias para os cofres do Estado.
De acordo com o presidente da Fecam, Joares Ponticelli, hoje já há pelo menos seis consórcios ativos, que envolvem entre 60 e 70 municípios. “A tendência é que tenhamos 21 consórcios, um por associação de municípios, mas é possível que haja junção de uma ou mais associações em um único consórcio”, afirma.
Ainda na manhã desta sexta-feira, 10, a Secretaria de Estado da Casa Civil deve iniciar as discussões individuais com cada consórcio já formado.
SC-477
Apesar de o Deinfra ter iniciado trabalho de tapa-buracos na rodovia SC-477, que liga Canoinhas à BR-116, manifestantes prometem voltar a fechar a rodovia na altura de Major Vieira a partir das 15 horas deste sábado, 11.