Com o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 152,5 bilhões em novas concessões de rodovias e ferrovias, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística pelo Governo Federal, o Ministério dos Transportes publicou, já na quarta-feira, 10, onze editais para chamamento público que autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal rodoviário. Estes onze novos projetos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). Um dos trechos é o da BR-280, entre Porto União e São Francisco do Sul. Os outros trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (além de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).
O edital prevê estudo para construção de terceiras faixas e até de localização das praças de pedágio na 280. Prevê, ainda, estudo sobre os pontos com maior número de acidentes e soluções que podem reverter esses números.
Os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada.
As empresas interessadas deverão seguir os termos de referência que trazem o detalhamento das atividades a serem realizadas. O prazo para entrega dos requerimentos vai até o dia 10 de julho.
GOVERNADOR COMEMORA
Em Santa Catarina, além dos 307 quilômetros da BR-280, serão concedidos 455 km de trecho da BR-470 e da BR-282, ligando a região agroindustrial aos portos do Arco Sul; e 220 km da BR-101. “Estamos muito otimistas, porque são melhorias fundamentais para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina e também do Brasil. Passamos a contar com a agilidade que se espera da parceria com o setor privado”, disse o governador Raimundo Colombo, que participou do lançamento do programa em Brasília.
De acordo com o Governo Federal, a melhoria da infraestrutura da malha rodoviária, além do escoamento da produção agrícola e industrial, vai atender ao crescimento do número de automóveis, caminhões, ônibus e utilitários que trafegam pelas estradas do país. A frota de veículos emplacados cresceu 185% entre 2001 e 2014.
No caso do escoamento de grãos, o crescimento da safra chegou a 139,8% entre 2001 e 2014 e a previsão é de uma produção de 201 milhões de toneladas esse ano.