04 de Abril de 2018
Diário Catarinense
Habeas corpus a Lula pode livrar 11 réus da operação Lava-Jato
- Carolina Bahia: Alta tensão na Suprema Corte
- SC tem dia de manifestações pela prisão do ex-presidente Lula
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O Globo
Manchete: Para Dodge, exagero de recursos ‘aniquila’ Justiça
STF julga habeas corpus de Lula dividido e sob pressão
Dois ministros negam que resultado possa beneficiar outros condenados
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, hoje, pode ir muito além da garantia de liberdade ou não ao petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Um resultado favorável a Lula poderá levar a uma nova jurisprudência, retardando o início da execução de penas. A procuradora- geral da República, Raquel Dodge, afirmou que “apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem a condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram ontem que um eventual habeas corpus valeria apenas para Lula, sem estabelecer regra para outros condenados. (PÁGINA 3)
Roubos têm pior patamar desde 1991
Em janeiro e fevereiro, seis tipos de crimes atingiram o pior patamar para o período nas estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP). Roubos de cargas, de veículos, a pedestres e em ônibus tiveram os índices mais altos desde 1991, e roubos de celulares e a caixas eletrônicos, desde 2001 e 2003. A análise abrange apenas 13 dias da intervenção, iniciada em 16 de fevereiro. (PÁGINA 10)
Petróleo deve trazer US$ 100 bi
O leilão de nove blocos da Bacia de Campos e de três da Bacia de Santos que estão em frente ao litoral fluminense deve trazer investimentos de US$ 100 bilhões ao Rio, além de participações especiais e royalties de US$ 90 bilhões, segundo a Firjan. (PÁGINA 19)
Congresso dá alívio a ruralistas
O Congresso derrubou os 24 vetos do presidente Temer à renegociação de dívidas de produtores rurais, com impacto de R$ 10 bilhões no Orçamento. E o próprio governo negociou a derrubada do veto ao Refis das microempresas. (PÁGINA 20)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’
Supremo analisa hoje recurso contra prisão de ex-presidente; Eduardo Villas Bôas se manifesta e generais apoiam o comandante
O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa hoje, sob intensa pressão, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do petista – condenado a 12 anos e um mês de prisão –, o julgamento é visto como fator determinante para o futuro das investigações de combate à corrupção por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância. Ontem, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”. Segundo o general, o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”. O presidente Michel Temer não se pronunciou. Representantes da Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo STF em 2016. A procuradora- geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como “um dos mais importantes da história do Supremo”. O resultado poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 22 condenados na segunda instância da Lava Jato. (POLÍTICA / PÁGS. A4, A6 e A8)
Vetos de Temer caem e podem custar R$ 13 bi
O Congresso rejeitou diversos vetos presidenciais a medidas como parcelamento de dívidas do Refis, reformulação da carreira de agentes de saúde e Funrural. Integrante da equipe econômica calcula que a derrubada dos vetos pode gerar perda de R$ 10 bilhões para a arrecadação federal e de R$ 3 bilhões para o Tesouro. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Foto-legenda: Manifestações nas ruas
Atos contra o habeas corpus pedido por Lula levaram milhares à Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras cidades e aumentaram pressão sobre o STF; manifestações pró-Lula tiveram baixa adesão. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Currículo do ensino médio deixa de ter conteúdo dividido por série
Apresentada ontem pelo MEC, a Base Comum Curricular do ensino médio descreve de forma geral os conhecimentos que devem ser adquiridos pelos alunos, sem considerar progressões etárias. O documento ainda passará por discussões públicas antes de ser aprovado. (METRÓPOLE / PÁG. A14)
São Paulo recebe cem venezuelanos
Num acordo com o governo federal, chegam amanhã à cidade os primeiros imigrantes, de um total de 300, vindos de Roraima. Eles ficarão em centros de acolhida. (METRÓPOLE / PÁG. A16)
PF responsabiliza Dilma por Pasadena (POLÍTICA / PÁG. A9)
Marcelo Odebrecht e pai declaram trégua (ECONOMIA / PÁG. B14)
A reconstrução do Brasil
Especialistas avaliam que o Estado brasileiro se tornou refém de estrutura que cristaliza privilégios e o distancia das demandas da população por serviços públicos de qualidade. (ECONOMIA / PÁGS. B10 e B11)
A hora escura do Supremo
Quem quer que se sinta contrariado com a decisão de hoje não reconhecerá a legitimidade do resultado. E isso só acontece porque o STF não vem se dando ao respeito. A concessão de um indulto não será apenas para Lula, mas para todos os condenados em crimes de corrupção. (PÁG. A3)
Uma recuperação trabalhosa
Os sinais vitais da economia melhoram, mas a herança petista continua presente. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Sob pressão, STF julga habeas corpus de Lula
Em caso de vitória do petista, advogados de outros réus explorarão precedente
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje a análise do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar que o petista seja preso. Em janeiro ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem. Seus advogados argumentam que a detenção agora contraria o princípio constitucional da presunção de inocência, pois ainda há recursos a cortes superiores. Se a decisão favorecer Lula, deve surgir um precedente a ser explorado por outros réus, inclusive da Lava Jato. Advogados adiantam que usarão uma eventual vitória do petista para tentar libertar clientes presos após o fim dos recursos em segunda instância. Procuradores veem risco de um efeito em cascata, o que tornaria inócuas iniciativas da operação e estimularia a impunidade. Nesta terça (3), houve em várias cidades —São Paulo, Rio, Salvador e Curitiba entre elas— manifestações favoráveis à prisão de Lula. Durante a sessão de hoje do STF, são esperados atos a favor e contra o ex-presidente. A segurança no tribunal estará reforçada. (Poder A4 e A6)
Raquel Dodge
Executar sentença após 4 instâncias é exagero revisional
O julgamento do habeas corpus de Lula põe à prova o maior avanço do sistema penal. Executar sentença só após quatro instâncias é um exagero revisional que aniquila o sistema, porque a Justiça tarda e, por isso, falha. (Opinião A3 )
Governo do Paraná avalia locais para a prisão do petista (Poder A8)
Aliados já planejam contingência para eventual detenção (Poder A6)
Parlamentares derrubam veto do presidente ao Refis do Simples
O governo deve perder bilhões em receita com derrotas e concessões políticas. Parlamentares derrubaram o veto do presidente Michel Temer ao Refis para empresas do Simples. 0 programa de regularização de dívidas tributárias deve ter impacto negativo de R$ 7,8 bilhões em 15 anos. 0 Planalto aceitou ainda negociar o Funrural (para produtores rurais que devem à Previdência) e deverá perder medida provisória que tributa fundos. (Mercado A15)
Com dois casos em macacos, febre amarela chega ao litoral norte de SP (Cotidiano B3)
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