Sábado, 26 de dezembro de 2020
O Globo
Manchete: Somente 45% das MPs de Bolsonaro viraram leis
Presidente, porém, é recordista na edição das medidas provisórias
O presidente Jair Bolsonaro tem o pior desempenho entre os últimos governos na aprovação de medidas provisórias que tramitaram nos dois primeiros anos de mandato. Das 147 que baixou até agora, recorde desde o governo Lula, só conseguiu aprovar 45% delas no Congresso. A baixa qualidade de alguns textos é apontada como uma das razões para que as MPs percam validade sem serem aprovadas. PÁGINA 4
- As ‘luzes de esperança’ na imunização de todos
- Lições de 10 meses de Covid
- A solidão que precede a tragédia
- Fux pede ação ‘por meninas e mulheres’
- Nelson Teich: ‘Estratégia e planejamento são fundamentais’
- Luiz Henrique Madetta: ‘É crise tripla: prevenção, atendimento e vacina’
- Aéreas querem programas de milhas de volta
- Portugal revê Imigração após morte de ucraniano
Folha de S. Paulo
Manchete: STF pode abrir margem a legítima defesa da honra
Corte decide se cabe recurso em caso no qual júri inocente réu por clemência
O Supremo Tribunal Federal tem ao menos quatro votos para decidir que não cabe recurso em caso no qual o júri absolva o réu na contramão das provas processuais.
A matéria está em discussão com repercussão geral – o que se decidir valerá para todas as ações similares.
A análise do tema no STF ocorre em recurso, iniciado em Minas Gerais, que discute se a segunda instância pode determinar a realização de um novo júri caso o primeiro tenha inocentado o réu por clemência, piedade ou compaixão, independentemente das provas.
Na prática, discute-se se a decisão do júri é soberana ou se, em segunda instância, ela pode ser cancelada, e um novo júri, convocado.
O Ministério Público de MG diz que aceitar a absolvição sem recurso nesses casos equivale ao STF autorizar a justiça pelas próprias mãos.
A decisão do STF pode impactar casos de feminicídio nos quais o júri aceite a tese da legítima defesa da honra.
Nos anos 1970, Doca Street, assassino confesso de Ângela Diniz, teve seu primeiro julgamento anulado e, no segundo júri, recebeu uma pena mais longa. COTIDIANO A16
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Hackers oferecem ataques na internet a partir de US$ 10
Ofensivas capazes de derrubar sites de grandes empresas e órgãos de governo são negociadas em fóruns da web
Um ataque de hacker capaz de derrubar o site de uma grande empresa, um tribunal de justiça ou um órgão do governo é vendido sem restrições na internet. O mercado criminoso oferece serviços de sobrecarregar páginas virtuais em fóruns da Deep Web, uma camada da internet não acessível por navegadores e endereços convencionais. Os preços pelas ações variam conforme o impacto e o tempo de ção e são divulgados anualmente pelo Privacy Affairs, um coletivo de profissionais de cibersegurança. Na cotação, mais recente, um ataque topo DdoS com até 50 mil requisições a cada segundo e duração de uma hora sai por US$ 10. No submundo cibernético, o contratante do serviço precisa apenas fazer contato com o hacker, apresentar a demanda e efetuar o pagamento – geralmente, em cripto moedas. POLÍTICA A4
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