Instituto administra fundo de previdência do funcionalismo público
APOSENTADORIA
O Instituto de Previdência do Funcionalismo Público do Município de Canoinhas (ICPREV) homenageou na sexta-feira, 30, dezoito servidores públicos que acabam de se aposentar. Foram homenageados Maria Claudete Castanho, Ana Maria Rohrbacher Sakr, Maria das Graças Miguel Damaso da Silveira, Marcia Terezinha Salai de Lima, Teresinha Hoeckesfeld Woitexem, Tania Maria Maieski Dominico, Nadia Theodorovitz Graf, Rosalba Muller Nogatz, Everaldo Porta, Eneida Clarice Reinert Da Silva, Eliane Carvalho, Carmen Noenberger, Lucimara Salomon Machado Massaneiro, Roseli Dobroshinskei, Luiza Wendt, Moacir Silva, Elisabeth Schupel Ferreira dos Santos e Iara Lucia Artner Leandro.
O ICPREV é bastante novo em relação a vários institutos ligados ao funcionalismo público. Criado em 2016, já tem cerca de 50 aposentados que recebem hoje, juntos, valor próximo de R$ 200 mil por mês. A arrecadação mensal, no entanto, chega a R$ 917 mil.
A adesão ao Instituto passou a ser compulsória por parte dos servidores municipais efetivos a partir de sua criação. Os casos de servidores na reta final rumo a aposentadoria, o ICPREV arca com os custos, mas cobra do INSS as contribuições feitas pelo servidor ao longo de sua carreira.
VALOR CORRIGIDO
Aumentou o valor para dispensa de licitação que pode ser contratado pelo Município de Canoinhas. Será caso de dispensa por valor quando o Termo de Referência e/ou Projeto Básico for inferior a R$ 17,6 mil para aquisição de materiais e serviços ou R$ 33 mil para serviços de obras e engenharia.
EMENDA
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde, pagou nesta terça-feira, 4, as emendas de bancadas da Saúde encaminhadas pelo deputado federal João Rodrigues (PSD) a 23 municípios catarinenses num total R$ 4 milhões.
Entre os Municípios contemplados está Bela Vista do Toldo, com R$ 200 mil.
COMBINANDO NÃO SAI CARO
O Município de Canoinhas está travando uma batalha com a Universidade do Contestado (UnC) para reaver um terreno cedido para a extinta Funploc em frente à Rádio Clube, na rua Guilherme Prust. O terreno faz parte da gleba que deve receber o Parque da Cidade. Ocorre que como a UnC (que encampou a Funploc) não usa o terreno, cedido em 1972, o Município achou que seria fácil a reversão, mas a UnC bate o pé e diz que o terreno é dela.
Projeto de lei para legitimar a reversão foi enviado esta semana para a Câmara de Vereadores. Quando cedido o terreno, o contrato deixava claro que em caso de extinção da Funploc, o imóvel voltaria para o Município. Desde 1994 a Funploc deixou de existir dando espaço para a UnC.
REFERÊNCIA
Na segunda-feira, 3, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) de Mafra recebeu a visita de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Toldo.
O Nasf de Mafra, também já recebeu anteriormente a visita de profissionais dos Municípios de Canoinhas, Porto União e Campo Alegre. Todas as visitas foram feitas com o objetivo de conhecer o trabalho realizado junto com as ESFs (Estratégias de Saúde da Família).
HOMENAGEM
Nesta quinta-feira, 6, a Câmara de Vereadores de Porto União vai prestar uma homenagem ao deputado federal Marco Tebaldi (PSDB). Na sessão solene às 19h vai ser entregue o Título de Cidadão Honorário ao deputado e também para Lodemir Canelo e Horst Adalberto Waldraff. Na mesma sessão, que acontece no Centro Cultural 25 de Julho, Aldair Muncinelli receberá o Título de Cidadã Benemérita do município.
NOVA SEDE
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura nesta sexta-feira, 7, sua nova sede administrativa. O ato público de apresentação do Edifício Ministério Público de Santa Catarina à sociedade está previsto para começar às 17h.
A nova sede abrigará todos os órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, a Corregedoria-Geral do Ministério Público, 75 gabinetes de Procuradorias de Justiça e alguns órgãos administrativos.