Justiça retirou sigilo da investigação sobre a compra de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina
O ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, teria indicado a empresa Veigamed para a responsável pelas compras da Secretaria de Saúde, Márcia Regina Paoli. Depois, ele apagou a mensagem repassada por meio do aplicativo WhatsApp. A informação consta do inquérito cujo sigilo foi quebrado nesta segunda-feira, 11.
O Ministério Público (MPSC) chegou a pedir a prisão temporária de oito pessoas envolvidas no caso, mas a Justiça negou os pedidos. Entre os oito envolvidos na compra suspeita de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões, estava Borba.
Segundo a investigação da força tarefa formada por MPSC, Tribunal de Contas (TCE) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a proposta da Veigamed foi recebida por Márcia através de uma pessoa indicada por Borba. Fábio Deambrosio Guasti prometeu à Márcia a entrega dos respiradores em tempo recorde. O primeiro lote dos equipamentos chegaria entre 5 e 7 de abril. Fábio é citado no inquérito como representante da Veigamed em todas as fases do processo de compra. Outra pessoa citada no inquérito é Leandro Adriano de Barros que, segundo a força tarefa, seria a pessoa de confiança de Borba.
No dia 22 de março, Borba mandou uma mensagem à Marcia citando Leandro: “Leandro fará contato com você”. A mensagem aparece no celular da servidora, mas foi apagada do telefone de Borba. Para o MPSC trata-se de uma evidência de que Borba queria esconder a relação com Leandro.
Um dia depois de o Estado pagar R$ 33 milhões à vista pelos respiradores, depositando o valor em conta indicada pela Veigamed, Leandro encaminhou uma mensagem para Marcia afirmando que ela poderia ficar tranquila porque ele conhecia a empresa fornecedora.
Para as autoridades, Borba e Leandro agiram em conluio “na defesa dos interesses da empresa de fachada responsável pela concretização do negócio, no intuito de viabilizar o negócio que resultou na antecipação do pagamento dos recursos à empresa fornecedora, demandando possível acareação de ambos, além da produção de outras provas que poderão ser prejudicadas com a manutenção do status libertis dos envolvidos”, demonstra o inquérito.
Em um diagrama, a força tarefa mostra o vínculo de Borba com outros dois envolvidos com a Veigamed.
ZEFERINO
Sobre o ex-secretário de Saúde, Helton Zeferino, o inquérito aponta que foi ele o responsável pela dispensa de licitação e autorização da compra. O valor foi depositado na conta da Veigamed sem sequer a assinatura de um contrato. O MPSC pediu a prisão de Borba, Leandro, Fábio e mais um envolvido na venda, chamado Gilliard Gerent. Zeferino não teve pedido de prisão oficializado.
O DINHEIRO
Para os investigadores, R$ 11,1 milhões do total pago pelo Estado foram parar na conta de outra empresa de prestação de serviços médicos, a Oltramed Comércio de Produtos Médicos, de Joinville. Duas notas fiscais mostram que a Veigamed pagou este valor pela compra de 100 mil kits para testagem rápida para covid-19. As notas tem data de 29 de abril, mas o primeiro pagamento foi feito 21 dias antes. No total foram seis transferências, com valores diferentes. A investigação considera que a compra dos kits é uma hipótese de a Veigamed pulverizar o dinheiro evitando um possível confisco se concentrado todo na sua conta.
Os kits que estavam na Oltramed foram alvo de busca e apreensão no dia 19 de abril. A empresa é acusada de comercializar irregularmente material hospitalar.
OUTRO LADO
À NSC TV, Borba disse em nota que está se inteirando sobre o teor do inquérito. Zeferino disse que nunca teve relação com as empresas envolvidas e negou que tenha autorizado qualquer pagamento antecipado. A defesa de Márcia disse que vai analisar os autos.
Leandro negou que tenha atuado em nome da Veigamed e que tem provas de que apresentou proposta de outra empresa com valores mais baixos. Disse ainda que tem envolvimento profissional com Fábio, que afirmou que vai se manifestar somente nos autos.
A Oltramed negou relação com a compra de respiradores e disse que cancelou contrato com a Veigamed assim que soube do escândalo dos respiradores e que a apreensão de kits nada tem a ver com a Veigamed.