4 de novembro
Notícias do Dia
Regra eleitoral para 2020 vai reduzir partidos
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Folha de S.Paulo
Prefeitos cobram IPTU de aeroporto privatizado
Guarulhos quer R$ 400 milhões em impostos atrasados da concessionária; para empresas, exigência é ilegal
Amparadas por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em um cenário de déficit fiscal e arrecadação estagnada, prefeituras de cidades com aeroportos administrados pela iniciativa privada passaram a exigir das concessionárias o pagamento de IPTU. As empresas contestam a cobrança, que, de forma retroativa, já chega à casa de centenas de milhões de reais.
O país tem hoje 44 aeroportos sob concessão ou em estudo para repasse. Desses, 22 já foram concedidos, e os contratos não citam cobrança de IPTU.
Toffoli enfrenta pressões para voto decisivo sobre 2ª instância no STF
Discussão será retomada na quinta-feira; presidente da corte fez movimentos políticos por ambiente menos hostil
Sob pressão em um ambiente político ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das ações sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
A retomada da discussão judicial mais esperada do ano, marcada para quinta-feira (7) e que também pode afetar o destino do ex-presidente Lula, acontece num momento de instabilidade, em que Toffoli tem sido cobrado por uma ala da corte a dar uma resposta institucional enfática aos recentes ataques à corte.
Enem deixa de abordar ditadura militar pela 1ª vez desde 2009
Após Inep criar comissão de triagem ideológica, tema histórico some de provas de linguagem e ciências humanas
A primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em dez anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura militar (1964-1985) nas provas de ciências humanas e linguagens.
O levantamento foi feito pela Folha com base em todas as edições do exame desde 2009, quando ele adquiriu o atual formato.
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O Estado de S.Paulo
Metade dos Estados planeja mudar regras da Previdência
Projetos em estudo ou tocados por 14 governadores devem espelhar novas exigências para funcionalismo federal
Pelo menos 14 governadores estudam ou já estão tocando suas próprias reformas da Previdência, sem esperar pela chamada PEC paralela – que estende para Estados e municípios as novas regras de aposentadoria aprovadas para servidores da União. Cada Estado tem feito estudos próprios mas, de maneira geral, as propostas devem espelhar as exigências aprovadas pelo Congresso para o funcionalismo federal, incluindo idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres e tempo de transição para os que estão na ativa. Os governadores também planejam elevar a alíquota de contribuição dos funcionários estaduais. Caso de São Paulo, que estuda aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14% – na União, essas alíquotas podem chegar a até 22%. Em grave crise financeira há pelo menos quatro anos, o Estado do Rio já elevou as alíquotas pagas pelos servidores e fez um pente fino nos benefícios antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência federal.
1º Enem sob Bolsonaro ignora ditadura e socialismo
Violência contra a mulher, racismo, refugiados, escravidão e discurso de ódio na web estiveram entre as questões de Humanas e Linguagens. Temática LGBT e socialismo ficaram de fora, assim como regime militar; ministro vê prova com a ‘cara’ do presidente
Governo prepara PEC emergencial mais ‘enxuta’
Um dos eixos do pacote de medidas que o governo pretende apresentar nesta semana, proposta aciona gatilhos para conter gastos públicos
Lewis Hamilton fez história e venceu ontem a temporada de Fórmula 1 por antecipação
Piloto da Mercedes termina GP dos Estados Unidos na segunda colocação e fatura título da temporada por antecipação
Força-tarefa tenta conter óleo em Abrolhos
Ação já evitou a chegada à área de 19,2 mil quilos de resíduos; Marinha mobiliza embarcações e mergulhadores e monitora corais
Câmara paga advogados de deputados do PSL
Cota. Parlamentares contrataram com verba pública para consultoria na Casa escritórios de advocacia que também prestam serviços em suas causas particulares
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O Globo
Emprego com carteira volta a crescer para os mais jovens
Vagas para quem tem até 24 anos superam 1 milhão nos últimos 12 meses
Os jovens brasileiros, mais afetados pelo desemprego durante a crise, são o grupo que agora está conseguindo retornar ao mercado de trabalho. Em 12 meses, o emprego com carteira assinada cresceu para quem tem até 24 anos, com cerca de 1,1 milhão de contratações. Essa melhoria, no entanto, se restringe aos trabalhadores mais qualificados, com ensino médio e superior completos. Há ainda 4 milhões de jovens desempregados. A falta de experiência também é um empecilho para o primeiro emprego, por isso o governo deve lançar esta semana um pacote para incentivar empresas a contratarem jovens.
Racha no PSL leva disputa a sete estados
Grupos de aliados do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do PSL, Luciano Bivar, disputam o comando da legenda em pelo menos sete diretórios estaduais. Entre eles, RJ, SP e MG, os únicos controlados por bolsonaristas. Dezenove diretórios serão redefinidos no fim do ano.
Adolescentes soltos por liminar voltam a cometer crimes
Um quinto dos adolescentes beneficiados por liminar já está de volta ao Degase
Abrolhos suspende visitação para tirar óleo
Governo pede ajuda para pescadores e empresas operadoras de mergulho