Três Barras e Papanduva melhoraram transparência em atos públicos; O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses
Major Vieira é o município menos transparente da região de acordo com o Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal neste mês. O município não teve alterações em sua avaliação e continua ocupando posição entre os menos transparentes de SC. Irineópolis e Bela Vista do Toldo caíram na nota e Canoinhas se manteve estável. Apenas Papanduva e Três Barras melhoraram a qualidade das informações disponíveis em seus sites de transparência, segundo os dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) acompanhando a média nacional.
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
AVALIAÇÃO
A primeira avaliação se deu entre setembro e outubro do ano passado. Após a coleta dos dados, o MPF divulgou rankings estaduais e nacional em dezembro. Além da divulgação dos rankings, o MPF expediu mais de três mil recomendações àqueles entes federados que não estavam cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para adequação às Leis de Transparência. Após escoado o prazo, o MPF fez nova avaliação nacional, no período entre abril e maio, para aferir se as recomendações tinham sido cumpridas.
Nos casos dos municípios que não tinham sequer portais na internet quando da segunda avaliação em 2016, foi adotada uma linha de atuação mais drástica que envolveu, além da ação civil pública contra o município para cumprimento das leis da transparência: ação de improbidade contra o prefeito, recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias e representação para a Procuradoria Regional da República contra os prefeitos por crimes de responsabilidade.
Avaliação do Ranking Nacional de Transparência
Fonte: Ministério Público Federal
| Posição nacional | Município | 1ª avaliação | 2ª avaliação | Diferença | População |
| 491 | Papanduva | 8,1 | 8,80 | 0,7 | 18.681 |
| 539 | Canoinhas | 8,7 | 8,70 | 0 | 54.079 |
| 966 | Irineópolis | 8,7 | 8 | -0,7 | 10.916 |
| 1020 | Três Barras | 7,4 | 7,90 | 0,5 | 18.843 |
| 1182 | Bela Vista do Toldo | 7,8 | 6,80 | -1 | 6.219 |
| 3489
|
Major Vieira | 4,3 | 4,3 | 0 | 7.841 |