Brasil estuda legislação a respeito
Os mercados emergentes irão dominar a conversa do iGaming ao longo de 2023, e o mercado latino-americano é o lar de múltiplas novas oportunidades. Continue lendo para uma visão geral das regulamentações e receitas do México ao Brasil e tenha uma idéia do tremendo potencial da região.
A América Latina é uma terra de promessas para a indústria do iGaming. Os mercados que já escolheram regular os cassinos e as casas de apostas online estão vendo um crescimento estável no setor, e os países com regulamentações favoráveis no horizonte estão antecipando níveis surpreendentes de crescimento em um futuro próximo.
O status regulatório do jogo online varia em todo o continente. Alguns países, como o Equador e o Brasil, atualmente proíbem todas as formas de jogo – com o entendimento de que o jogo on-line está incluído – com exceção das loterias estaduais. Em outros países, embora não seja oficialmente regulamentado, também não é ativamente proibido.
Bolívia, México e Brasil estão todos entre as nações que estão considerando ou buscando ativamente reformas em suas leis de jogo on-line. Os dois últimos países têm atualmente proposto legislação em consideração. A Colômbia, por sua vez, vem atualizando sua estrutura regulatória para melhor abraçar a era digital.
O Brasil é frequentemente chamado de gigante adormecido da América Latina, mas vários outros mercados apresentam aos operadores de iGaming oportunidades que merecem ser seriamente consideradas.
ARGENTINA
Com uma população de quase 45 milhões de habitantes, a Argentina é o quarto maior país da América Latina e a segunda maior economia do mundo. O jogo é regulado província por província, sendo permitido aos operadores oferecer seus serviços apenas aos residentes de sua província. Nos que optam por regular, os operadores podem oferecer praticamente todas as formas de jogos de azar.
Estima-se que o setor de jogos e apostas online do país gere US$ 2,4 bilhões em receitas anuais. Em um esforço para se recuperar da crise de 2020, o governo anunciou recentemente que o imposto federal sobre jogos de azar online aumentaria de 2% para 5%. Isto é separado dos impostos provinciais e municipais; a província de Buenos Aires tributa aos operadores 25% de suas receitas brutas de jogos de azar. Na cidade de Buenos Aires, o imposto é de 10% sobre o GGR.
O IPLyC – a autoridade reguladora da província de Buenos Aires – começou em 2021 com o lançamento de seu regime de licenciamento com uma série de parcerias entre empresas nacionais e operadores estrangeiros como William Hill, Bet365 e 888 Holdings.
BRASIL
O Brasil, o maior e mais populoso país da América Latina, é freqüentemente referido como um gigante adormecido – um gigante que há muito tempo não acordava. No momento, a maioria das formas de jogo é proibida, mas uma comissão especial foi formada em 2016 para desenvolver regulamentos para o setor de apostas esportivas. A legislação sobre o jogo foi finalmente aprovada em 2018, mas a implementação do esquema foi adiada.
A taxa de licenciamento da cartilha esportiva foi fixada em R$ 3 milhões ($560.000), com uma taxa mensal de R$ 20.000 ($3700) para operadores de lojas de varejo terrestres. As casas esportivas que operam exclusivamente on-line (por exemplo, SuperBoss Casino) pagarão uma taxa mensal de R$30.000 ($5600), e as que operam tanto varejo quanto on-line pagarão R$45.000 ($8400).
Toda a indústria iGaming vem acompanhando de perto a situação no Brasil – e por bons motivos; dentro de cinco anos após se tornar regulamentada, espera-se que o mercado de apostas esportivas do país valha mais de US$ 1 bilhão.
MÉXICO
Com mais de 120 milhões de pessoas, uma taxa de penetração móvel estimada em cerca de 60%, e a segunda economia mais forte da América Latina, o México é amplamente considerado um terreno fértil para novas e em expansão operadoras de cassinos online e casas de apostas esportivas.
Quase todas as formas de jogo são regulamentadas no México, exceto as salas de jogos de cartas terrestres (jogos de pôquer só são permitidos em cassinos) e os esportes de fantasia (que são permitidos, mas não expressamente regulamentados). Como no resto da América Latina, todos os jogos de azar são populares em todo o país, com os apostadores demonstrando um nível adicional de entusiasmo quando se trata de apostar no futebol.
Os operadores de cassinos e casas de apostas esportivas on-line não exigem uma licença adicional, apenas autorização e uma parceria com um detentor de licença terrestre. Entretanto, o país poderia se beneficiar se a autoridade reguladora, a Direção Geral de Jogos e Sorteios, flexibilizasse as exigências e emitisse mais licenças; as receitas do setor de jogos e apostas online são estimadas em até $450 milhões, sendo que apenas $50 milhões desse valor provêm de operadores autorizados.