Fontes é presidente da comissão que formulará o novo Plano Nacional de Política Criminal
O juiz catarinense e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atuou na comarca de Canoinhas, Márcio Schiefler Fontes recebeu, na semana passada, em Brasília, a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, do Superior Tribunal Militar (STM). O magistrado catarinense foi condecorado por sua atuação como juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro.
Fontes, recentemente, foi designado presidente da comissão de especialistas que formulará o novo Plano Nacional de Política Criminal. A proposta restritiva de indulto, por exemplo, oficializada pelo ministro Sergio Moro, foi elaborada pelo magistrado catarinense.