Magistrada afirma que ao examinar as fotografias juntadas nos autos, verificou que as propagandas eleitorais da coligação não desrespeitavam a lei
Foram julgadas improcedentes as representações movidas pela coligação “Canoinhas confia”, de Beto Faria (PMDB), sob a alegação de que Beto Passos (PSD) e Renato Pike (PR), candidatos a prefeito e vice de Canoinhas, estariam utilizando propagandas eleitorais irregulares.
A decisão da juíza da 8ª Zona Eleitoral Sabrina Menegatti Pítsica foi publicada na noite de sexta-feira, 2.
Segundo a coligação que engloba o PMDB, PT, DEM, PSB, PSC, PDT, PSL, PSDB, PRP, PTC e PHS, os representados teriam colado diversos adesivos com tamanho excedente a 0,5 metros quadrados em janelas e portas de seu comitê central, o que se assemelharia a outdoor.
Também consideraram acima do permitido pela legislação eleitoral, o tamanho do banner que a coligação “Canoinhas em primeiro lugar” utilizou no lançamento oficial de campanha, durante evento em 26 de agosto, no Canoinhas Tênis Clube.
A assessoria jurídica da coligação sustentou, nas defesas, que eram desconhecidos os métodos usados pela coligação adversária para auferir a metragem exata dos adesivos e do banner.
No caso especifico dos adesivos, o Ministério Público opinou pela improcedência do pedido, tendo em vista que não ficou demonstrado que as propagandas estavam justapostas e, muito menos, que caracterizavam outdoor.
Conforme especificou a magistrada, na decisão, “ao examinar as fotografias juntadas nos autos, percebe-se que os adesivos não excedem a limitação estipulada em lei, sendo que não cobrem a totalidade do vidro, bem como não causam efeito de outdoor”.
Ainda de acordo com a juíza eleitoral, a coligação denunciante não informou o tamanho dos adesivos ou a quantidade. “Mas do que se constata dos autos não há desrespeito à legislação eleitoral”, afirmou.
Para o advogado Douglas Alan Silva, que fez a defesa dos representados, as alegações levantadas são levianas e apócrifas. “Buscam distorcer a realidade dos fatos com inúmeras representações eleitorais, uma prática observada desde os pleitos anteriores em Canoinhas, com o objetivo de trazer o acumulo de processos para tumultuar o judiciário”, observou.