Objetivo foi sanar dúvidas e esclarecer dirigentes sobre prazos a serem cumpridos
A Justiça Eleitoral da comarca de Canoinhas reuniu na tarde desta terça-feira, 8, por videoconferência, dirigentes partidários a fim de orientá-los sobre prazos a serem cumpridos e sanar eventuais dúvidas. Participaram do encontro, a juíza eleitoral, Dra Marilene Granemann de Mello, e a promotora de Justiça, Dra Bianca Andrighetti Coelho.
A reunião foi coordenada pelo chefe de Cartório Eleitoral de Canoinhas, Fabiano Costa Belinski, que já possui experiência de pelo menos quatro eleições de âmbito municipal.
A conversa focou em questões como registro de candidaturas e prestação de contas. “Não se tratou de um treinamento propriamente dito porque isso já foi disponibilizado pelo TRE por meio do método a distância, e também por meio de palestra. Igualmente não se cuidou de consultoria jurídica e contábil, eis que a Justiça Eleitoral não pode se pronunciar sobre situações concretas, a não ser em processos próprios, sendo a atividade de consultoria própria de advogados e contadores”, explicou Marilene.
A juíza ressaltou a importância dos registros de candidaturas, cujo prazo está em curso, e que ela reputa que seja um dos mais importantes passos do calendário eleitoral, rumo às eleições em 15 de novembro. A escolha de candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas até 16 de setembro, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário.
Para estas eleições, os registros de candidaturas deverão estar julgados e com as decisões publicadas até o dia 26 de outubro, o que demandará intenso trabalho por parte da Justiça Eleitoral.
Durante a reunião foram abordadas alterações no sistema eleitoral, a exemplo do fim das coligações proporcionais; do processamento dos feitos pelo sistema PJe; da utilização do mural eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico para comunicações processuais.
A juíza explicou, ainda, sobre a permissão para a realização das convenções partidárias virtuais, com a utilização de Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Fabiano salientou a importância da documentação para o registro de candidaturas ser entregue com a maior brevidade possível, e não no último dia do prazo, a fim de evitar problemas, e até mesmo a perda do prazo, para o qual não há prorrogação.
Foram feitos esclarecimentos também sobre a forma de se obter as certidões negativas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que atualmente tem suas atividades físicas suspensas. Ainda durante a reunião foi esclarecido que a transparência continua sendo a tônica predominante nas eleições, e qualquer pessoa poderá ter acesso aos processos de registro de candidaturas e informações/documentos que os compõem, agora pelo sistema eletrônico.