Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu ao agricultor Marcos Winter, a posse do sítio que ele perdeu há cinco anos por não pagar um empréstimo bancário de R$ 1.387. Cabe recurso.
Em 1997, o agricultor pegou empréstimo no Banco do Brasil para plantar feijão e milho em seu sítio em Matos Costa (a 104km de Canoinhas). Ele deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. O banco entrou na Justiça para cobrar a dívida.
Em 2005, foi decretada a penhora do imóvel para pagamento da dívida, e a Justiça o avaliou em R$ 11,2 mil.
A propriedade tem o tamanho de 15 campos de futebol e vale, segundo Winter, entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.
Na decisão, publicada na quarta-feira, 26, o STJ entendeu que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça, em 2003, e que “todos os atos recorrentes, inclusive a arrematação” em leilão, devem ser anulados. Foi a primeira movimentação do processo desde 2009.
O empréstimo foi concedido em 1997 e venceu em 1998. Segundo o STJ, o Banco do Brasil teria só até 2001 para propor a ação de cobrança.
Em 2009, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já havia acatado esse argumento da defesa, mas banco e o arrematante (comprador do imóvel em leilão realizado em 2007) recorreram.
A perda do sítio foi tema de reportagem da Folha de S. Paulo em fevereiro. Na ocasião a reportagem mostrou que ele foi despejado do imóvel, onde praticava agricultura de subsistência, e vive hoje em casa emprestada.
Desta vez, o BB informou que não vai recorrer da decisão de quarta-feira.