Além da construção de um novo local, juiz também fixou multa diária de R$ 5 mil para caso de descumprimento da decisão
O Instituto Médico Legal (IML) de Porto União está fechado por ordem da Justiça da Comarca. A determinação está valendo desde a tarde desta quarta-feira, 15.
Conforme o juiz João Carlos Franco, uma liminar foi concedida a pedido do Ministério Público (MP) de Porto União, que solicitou a interdição e suspensão dos trabalhos do IML. Na mesma liminar o MP solicitou a instalação do órgão em local mais apropriado.
Conforme já denunciaram o jornal O Comércio e o Portal VVale, o IML funcionava nos fundos da cozinha da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Porto União.
Médicos denunciaram que detentos observavam as necrópsias por uma janela, enquanto que a diretoria da UPA afirmava que o IML ocupava espaço da UPA.
A Justiça deu um ano para a construção de um novo IML em Porto União. O juiz João Carlos também fixou multa diária no valor de R$ 5 mil para caso de descumprimento da decisão.
Em caso de óbito, corpos devem ser enviados à Caçador ou se houver entendimento e compreensão, o IML de União da Vitória pode emprestar a sala de necrópsia para exames cadavéricos.