Uma das pendências mais antigas em termos de saneamento de Santa Catarina começa a ter um final feliz. Depois de oito anos, o Ibama renovou a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o sistema de esgotamento sanitário do município da Mafra, sob responsabilidade da Casan.
A obra recebeu em 2007 o termo de compromisso de repasse de recursos da União, na época assinado pelo então presidente Lula, com verbas do PAC1, o primeiro Plano de Aceleração de Crescimento do governo federal. A licitação foi realizada em 2010 e a obra teve início em outubro de 2011.
Porém, um impasse sobre o terreno onde seria instalada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que tinha plantação de araucárias, fez a obra ser interrompida em julho de 2013. O Ministério das Cidades só garantiria os desembolsos financeiros se o impasse fosse solucionado.
O empenho pessoal do prefeito Roberto Scholze (PT) e da direção da Casan, liderada pelo presidente Valter Gallina, viabilizaram um novo terreno, em área da União, após celebração de “contrato de cessão onerosa” entre a Companhia e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em novembro passado.
“Com determinação e consistência técnica é possível destravar até obras que estavam paradas”, diz Gallina, muito satisfeito em poder atender ao município localizado no Planalto Norte.
O investimento de R$ 9.826.125,00 – sendo 68% da União e 32% com recursos próprios da CASAN – vai beneficiar pelo menos 8.160 habitantes da cidade com a implantação de uma rede de 31,6 quilômetros e duas estações elevatórias, além da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta, com vazão de 20 litros por segundo. O projeto prevê 1,5 mil ligações prediais à rede coletora e tem previsão de conclusão em abril de 2016.
OBRAS EM CANOINHAS
Com um plano de investimentos de R$ 1,7 bilhão até 2017, a meta da Casan é passar dos atuais 18% para 45% de cobertura na coleta e tratamento do esgoto sanitário em Santa Catarina. Há também negociações com o banco Alemão KFW para atendimento de municípios de pequeno porte, visando elevar a cobertura de esgotamento sanitário para 63% no Estado.
Em Canoinhas, onde a estatal está atrasada há pelo menos dois meses para iniciar as obras de esgoto, será assinada a ordem de serviço no valor de R$ 20 milhões para início das obras de esgotamento sanitário. A cerimônia está marcada para esta sexta-feira, 6, com a presença do governador Raimundo Colombo (PSD).
Conheça os projetos que já estão em andamento:
Região da Grande Florianópolis
:: Ampliações da rede esgotamento em Florianópolis e em São José
:: Implantação do sitema de esgoto sanitário em Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz
Região Sul
:: Implantação do sistema de esgoto sanitário em Garopaba, Braço do Norte, Forquilhinhas e Lauro Muller
:: Ampliação em Laguna e Criciúma
Região do Vale
:: Implantação do sistema de esgoto sanitário em Ibirama, Rio do Sul, Taió e Ituporanga
:: Ampliação em Indaial
Região Oeste
:: Implantação do sistema de esgoto sanitário em Caçador, Videira, Piratuba, Concórdia e Curitibanos
:: Ampliação em Chapecó
Região Norte
:: Implantação do sistema de esgoto sanitário em Mafra, Araquari, Canoinhas, Balneário Piçarras e Barra do Sul
:: Ampliação em Bombinhas