O Ministério do Turismo está cobrando a devolução de R$ 207,5 mil por parte do Município de Bela Vista do Toldo referente a uma verba de R$ 105 mil liberada em 2008 pelo Governo Federal para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro. O valor dobrou por causa dos juros.
O Ministério alega a reprovação da prestação de contas como motivo para a devolução. Várias falhas são apontadas na prestação de contas. Segundo o Ministério, o relatório de cumprimento do objeto não foi encaminhado, assim como o relatório de execução físico-financeiro, muito menos o troféu usado para a premiação.
O Ministério aponta ainda que os jornais encaminhados foram incompletos (apenas com as páginas que falavam da festa) e as fotos e filmagens não permitem identificar o evento. “Há uma única foto em que aparece um banner com o nome do evento, porém ele não está no contexto da festividade, aparentando estar apenas afixado em algum ponto da cidade para divulgar o evento”, indica o Ministério.
Para o Governo, não é possível comprovar que o evento, de fato, ocorreu. “O convenente encaminhou apenas jornais, não sendo possível comprovar a execução dos itens constantes do Plano de Trabalho a partir deles”, anotou o Ministério em carta enviada ao prefeito Gilberto Damaso (PMDB).
Ainda de acordo com o Ministério, o então prefeito Adelmo Alberti (PSDB) não encaminhou a relação de profissionais contratados para a prestação de serviços. Também não foi comprovada a realização de shows durante o evento. Ainda faltaram duas declarações.
Damaso recebeu a carta do Ministério do Turismo com surpresa. Lamentando a falha, disse que vai parcelar a devolução da verba porque não tem como recorrer. “Depois entraremos na Justiça Federal para que o recurso seja cobrado do ex-prefeito”, esclareceu.
CONTRAPONTO
Alberti também disse que recebeu a notícia pelo JMais com surpresa. Ele garantiu que a prestação de contas estava correta e duvidou de que seja impossível sanar o problema. “Geralmente o Ministério manda a análise para que as contas sejam reapresentadas. Pode ser que tenham sido pedidas mais informações, que não foram prestadas”, especulou.