Moradores ganham liminar que suspende cobrança de contribuição por melhoria

Foto: Pavimentação em andamento em Canoinhas/Arquivo

O juiz da segunda vara cível da Comarca de Canoinhas, Bernardo Ern, deferiu liminar e suspendeu a cobrança de contribuição de melhoria relativa ao asfaltamento das ruas Wiegando Wiese, Cassimiro Kwiecin, Irineu Borhausen, Donato de Souza, Irineu Gonzaga, Loacir Muniz Ribas e Antonio Bertão, no bairro Água Verde e Cohab 4.

Os moradores da Cohab 4 aforaram ação declaratória de nulidade de lançamento e cobrança de contribuição de melhoria, alegando diversas irregularidades na cobrança , sendo a principal delas a desconsideração da valorização real do imóvel.
A advogada dos moradores, Bianca Neppel, preferiu não se manifestar acerca do assunto. A liminar vale até que haja julgamento do mérito.

 

Nossos representantes

A série de entrevistas que o jornal Correio do Norte encerrou na semana passada com os seis deputados estaduais eleitos mais votados em Canoinhas nos permite um resumo bem sucinto: todos prometem honrar a boa votação lutando pelos pleitos do Planalto Norte. Ótimo. Na teoria, funciona muito bem. Na prática fica difícil acreditar que a região será prioridade para Ismael dos Santos (PSD), que levou 759 em seis cidades da região. Ismael conseguiu votos em 291 dos 295 municípios catarinenses, segundo ele, por sua luta contra as drogas. Seu forte, no entanto, está na região de Blumenau. Bem por isso, perguntado se apoiava o traçado da Ferrovia do Frango passando pelo Planalto Norte, disse ser perfeitamente viável que se façam duas ferrovias – uma passando por aqui e outra pelo centro do Estado. É claro que ele sabe que isso é inviável (pelo menos neste século), mas tem modo mais cômodo de responder a uma pergunta incômoda?

Como atrair empresas para a região? A pergunta repetida em todas as entrevistas tinham respostas iguais – incentivos fiscais e empenho do governo. Difícil acreditar que uma região que tem um só representante genuíno (Antonio Aguiar) consiga isso na Assembleia. São 40 deputados, cada um com seus interesses particulares que, quando se preocupam pelo coletivo, voltam seus olhos para sua região. E aí estamos muito lá atrás. O oeste, por exemplo, elegeu 11 deputados estaduais. A Grande Florianópolis tem representação maior, variando de acordo com as conveniências.

A série que o CN apresentou mostra o quanto a região é vulnerável a candidatos de fora da região que, via de regra, vão lutar pelas regiões nas quais mais receberam votos, assim como deve fazer Aguiar pelo Planalto Norte. Pena que faça isso praticamente sozinho.

 

Escândalo das toras

A Câmara de Vereadores de Mafra, até parece, vive de produzir CPIs. É assim desde os mandatos de Carlinhos Sholze (PP), passando por Jango Herbst (PMDB) e, segue agora, com Roberto Scholze (PT), filho de Carlinhos.

O prefeito, dessa vez, corre o risco de perder o mandato por não saber explicar direito o destino que deu a uma carga de toras doada pela Autopista Planalto Sul. A carga, avaliada em R$ 45 mil, encheu 15 caminhões. Ex-funcionários públicos têm fomentado a dor de cabeça do prefeito com depoimentos bombásticos na CPI que apura supostas irregularidades na gestão de Scholze.

Será definido nesta quarta-feira, 26, o resultado dos trabalhos realizados pela Comissão Processante criada para investigar as denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo Executivo na destinação da madeira.

A Comissão, formada pelos vereadores Márcia Nassif, Marise Valério Braz de Oliveira e Vicente Saliba – Presidente, Relatora e Vogal, respectivamente –, apresentará a partir das 18 horas o seu relatório final, elaborado com base em ampla análise documental e nas oitivas de testemunhas.

As questões apontadas pela Comissão Processante neste relatório servirão como subsídio para nortear os vereadores na escolha de seus votos, definindo se o prefeito deve ou não ser cassado, conforme propõe a denúncia.

 

Intolerância

Causou furor um beijo gay protagonizado por dois estudantes do ensino médio durante a Mostra de Dança de Canoinhas na semana passada. A direção da escola e a organização do evento sabiam do beijo no final da apresentação e se asseguraram de que não rolaria obrigando os estudantes a assinarem um termo abrindo mão da cena. Não adiantou. Com o beijo, as luzes se apagaram rapidamente e os estudantes foram impedidos de participarem de outras duas apresentações que ocorreram na sequência.

 

Ambulância parada

Ambulância do Samu que estava parada há três meses na garagem do Pronto Atendimento Municipal, voltou a funcionar um dia depois que publiquei na minha coluna no Correio do Norte que a ambulância estava abandonada. Segundo a prefeitura, foram compradas as peças para o conserto, mas a empresa não entregou no prazo acordado. Agora, o Município está notificando a empresa. O custo do reparo no veículo gira em torno de R$ 1,6 mil, mas o Município, que é responsável pelos funcionários do Samu, recebe R$ 21 mil mensais do Governo Federal para manter o serviço.

 

RÁPIDAS

FORÇA: O PMDB fez uma grande festa no sábado, no Arroio Fundo, interior de Bela Vista do Toldo.

FORÇA 2: A ideia foi de reunir a militância para homenagear Mauro Mariani, deputado federal reeleito mais votado na região. Senador Dário Berger confirmou presença, mas não apareceu.

NÃO DEU: Não teve quórum o protesto marcado para o sábado passado em Canoinhas. A ideia era se manifestar pelas reformas e contra o governo.

 

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