Marco Antonio Pacheco sente desgosto toda vez que chega em casa. Enganado em uma transação que lhe custou R$ 10 mil comprou de um negociante particular o terreno que, de fato, pertence ao Município, na região conhecida como Serrajão, na baixada da antiga Vila Zugman. Além de descobrir que a pessoa de quem comprou o terreno não tinha a propriedade sobre a gleba, teve a desagradável surpresa de saber que boa parte do esgoto que desce das casas da Vila sem fossa e sumidouro vai parar na porta de sua casa. “Quando chove a água do esgoto entra dentro da minha casa”, desabafa ofegante. Ele diz que desde que se mudou, tem sofrido com problemas respiratórios, para ele, decorrentes da água suja que passa feito um córrego bem na frente de sua casa. Seu maior temor é que a situação afete seu filho, de dois meses de idade.
Depois de peregrinar entre a prefeitura e a Secretaria de Obras, o responsável pela Defesa Civil de Canoinhas, Nelson dos Reis, se compadeceu de sua situação e enviou dez tubos para tentar resolver a solução. Os tubos estão há meses estocados na frente de sua casa. “Já falei para o Bene que vou largar esses tubos na porta da prefeitura se eles não tomarem uma providência”, afirma. Como resposta, o secretário de Obras, Bene Carvalho, promete uma solução para o problema que até hoje não veio.
Pertinho dali, na rua Gustavo Brandes, no Jardim Esperança, a água suja de esgoto abriu um pequeno rio na frente da casa de uma família. Maria Rocha já reclamou inúmeras vezes na prefeitura. Promessas de melhorias vieram, mas nada foi feito. “Meu medo maior é que uma criança caia ali”, afirma.
Questionado sobre os dois casos, Bene reafirmou o compromisso de resolver as questões nos próximos dias.
PROVIDÊNCIAS
O fiscal da Vigilância Sanitária de Canoinhas, Luis Chagas, explica que pessoas que se incomodam com vizinhos que soltam esgoto na rua, devem procurem o órgão, que funciona na prefeitura, e formalizarem a reclamação, inclusive assinando o protocolo como denunciantes. Em seguida, os fiscais vão até a casa do denunciado e orientam sobre os procedimentos corretos de destinação do esgoto, que seria a abertura de fossa e sumidouro. Se a pessoa não cumprir a orientação em um prazo estipulado que não passa dos 30 dias, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que pode chamar a pessoa para um acordo ou denunciá-la à Justiça. O custo de uma fossa, nesse caso, evolui para gastos com advogados e demais custas judiciais.
Chagas diz que os fiscais da Vigilância têm sido muito mal tratados por denunciados e que a situação tende a se resolver quando chega ao Ministério Público. Ele afirma que a Vigilância orienta, mas não há lei municipal que permita o órgão multar quem não tem fossa e sumidouro. Falando especificamente no caso da Vila Zugman, ele afirma que se denunciar todos, cria-se uma revolta popular.
Apesar de os casos se resolverem, a maioria, no Ministério Público, poucas denúncias avançam, porque para que exista um processo judicial é preciso que o denunciante se apresente, o que poucos aceitam. A maioria quer denunciar de forma anônima, o que a Vigilância não aceita.