Retomada se dará a partir do dia 23 de setembro, próxima quarta-feira
Membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciarão, na próxima semana, a retomada do trabalho presencial nas unidades de todo o Estado. As atividades presenciais, suspensas desde o início da pandemia de coronavírus, retornarão a partir da quarta-feira, 23, seguindo um rígido protocolo de segurança sanitária.
As regras para a retomada estabelecidas pela Portaria Conjunta n. 2.586/2020 – assinada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e pelo corregedor-Geral do MPSC, Ivens José Thives de Carvalho -, observam as medidas sanitárias de prevenção à covid-19, as restrições ao fluxo de pessoas nos Fóruns e os limites máximos ao contingente em trabalho presencial em cada unidade.
“O momento ainda requer cuidados, afinal ainda precisamos manter o distanciamento social e utilizar máscaras, mas os órgãos sanitários demonstram que é possível voltar de forma gradual e cuidadosa às atividades normais. Nossa produtividade aumentou durante o período da pandemia, mas entendemos fundamental a retomada deste contato direto e próximo da população, facilitando o atendimento e ampliando a acessibilidade aos nossos serviços”, explica Comin.
Assim, fica assegurada a presença de ao menos um colaborador em cada órgão, limitados a 50% do total de servidores e estagiários, em turno único, das 12h às 19h, podendo ser estabelecido um sistema de rodízio entre os lotados na unidade. Os servidores comissionados deverão complementar a carga horária em forma de trabalho remoto.
Vale ressaltar que já está estabelecido um protocolo de segurança para preservação da saúde de todos que atuarão presencialmente e que os integrantes de grupo de risco permanecerão em trabalho remoto, assim como os colaboradores das equipes de apoio que não forem designados para o trabalho presencial.
O atendimento ao público ainda será realizado, preferencialmente, por meio de telefone, correspondência eletrônica, aplicativo de mensagens ou videoconferência, reservado o atendimento presencial para situações excepcionais, conforme as exigências do caso concreto.
Uma série de atividades presenciais ainda continuam suspensas, como as visitas a repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia, estabelecimentos penais, unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, instituições de longa permanência para idosos e casas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Também continuam suspensas as atividades de capacitação ou treinamentos presenciais, a autorização para viagens de membros e servidores para comparecimento a reuniões, capacitações ou eventos e o atendimento ao público externo na Biblioteca Ruy Olímpio de Oliveira.
“Vamos continuar avaliando permanentemente a situação para garantir a qualidade dos serviços prestados pela instituição, mas também a segurança de todos os nossos colaboradores e dos cidadãos que batem à porta do Ministério Público de Santa Catarina todos os dias”, conclui o procurador-Geral de Justiça.