Gilson Nagano (PL) e Ricardo Cornelsen (PSC) teriam trocado vales-combustível por apoio de eleitores
O Ministério Público Eleitoral (MPE-SC) pediu neste sábado, 14, a cassação do registro de candidatura de Gilson Nagano (PL) e Ricardo Cornelsen (PSC) por suposto abuso de poder econômico cumulada por representação de captação ilícita de voto. Os dois concorrem a prefeitura de Três Barras neste domingo, 15.
Conforme a representação, que é pública, o MPE iniciou investigação na terça-feira, 10, quando recebeu denúncia anônima de que o comitê de campanha de Gilson e seu candidato a vice estaria distribuindo vales-combustível. Segundo o denunciante, integrantes da coligação que apoia Nagano estariam distribuindo diversos “vales-gasolina” em troca de voto. Os valores variariam entre R$ 40,99 e 41,99, o correspondente a 10 litros de gasolina.
De acordo com o MPE, o eleitor adesivava o carro com a propaganda da coligação e, em troca, recebia o vale-combustível para trocar em determinado posto de combustíveis que tem unidades em Três Barras e Canoinhas. “A prova da ocorrência do esquema de compra de votos realizada pelos candidatos é bastante farta, uma vez que, testemunhas ouvidas confirmaram que os responsáveis por ofertar 10 litros de combustível em troca da adesivação dos veículos e do voto foram os candidatos representados”, escreveu o MPE.
Havia, ainda, segundo testemunhas, assédio no sentido de retirar o adesivo de outro candidato para colocar o de Nagano mediante o pagamento. Uma das pessoas que recebeu a proposta de trocar o adesivo do candidato Luiz Shimoguiri (PSD) pelo de Nagano, pegou o vale e entregou ao MPE. Da denúncia consta ainda um vídeo que supostamente comprovaria a conduta ilegal.
Na quinta-feira, 12, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão nos dois postos do mesmo proprietário envolvidos na denúncia. No momento da abordagem, dois motoristas abasteciam seus respectivos carros e apresentaram os vales supostamente fornecidos pelo comitê de Nagano para pagar a conta. Pelo menos outros seis vales semelhantes foram apreendidos no posto. Dois canhotos do talão de cheques de Nagano estão anotados com os valores de R$ 39,4 mil e R$ 30 mil, datados de 30 de outubro e 9 de novembro, ambos destinados ao mesmo posto onde os vales foram encontrados. O proprietário do posto contou com riqueza de detalhes como se deu o envolvimento do estabelecimento. Segundo ele, Nagano pessoalmente o procurou para cotar o preço do combustível, mas não fechou negócio. Posteriormente, alguém do comitê de Nagano procurou o posto para fechar o negócio e pediu que o valor fosse distribuído em forma de vales. No total teriam sido 1.655 vales-combustível distribuídos pelo comitê em forma de contra-vale, nome dado ao sistema de emissão de cheque mediante emissão de vales. Um funcionário do posto implicou o coordenador de campanha de Nagano, Sidilon Pazda, afirmando que era ele quem recolhia os vales. Embora comprovadamente o valor gasto no posto seja de R$ 70 mil, o MPE acredita que passe de R$ 100 mil o valor gasto pela coligação em combustíveis.
“Em um município com grande quantidade de pessoas carentes, como é o caso de Três Barras, o eleitor sente-se grato por aquele que lhe ‘socorreu’ em um momento de necessidade. A partir daí a alienação do voto, bem como de seus familiares, é um corolário natural desse círculo vicioso que somente pode ser quebrado com políticas públicas sérias e uma severa repressão a esse tipo de conduta corruptora”, anota o MPE na representação, chamando de “esquema gigantesco, rotineiro e reiterado para a obtenção ilícita de votos”.
O MPE alerta, ainda, que a emissão de 1.655 vales combustíveis, distribuídos, atingem 10% do eleitorado tresbarrense e conclui pedindo a decretação de inelegibilidade de Nagano e Cornelsen, além da cassação do registro de suas candidaturas.
PRÓXIMOS PASSOS
Se aceita a denúncia, a juíza eleitoral Marilene Granemann de Mello deve abrir espaço para a defesa de Nagano e Cornelsen. O processo será instruído com coleta de testemunhos e será encaminhado para sentença.
Conforme juristas ouvidos pelo JMais, caso Nagano e Cornelsen sejam julgados e a sentença reconheça a compra de votos, os dois terão o registro de candidatura cassado e ficarão inelegíveis por oito anos. Se a chapa for vitoriosa neste domingo, 15, uma nova eleição terá de ser realizada. Se a chapa perder a eleição e for condenada por compra de votos, gera apenas inelegibilidade por oito anos.
CONTRAPONTO
A reportagem entrou em contato com o coordenador de campanha de Nagano e Cornelsen, Sidilon Pazda, mas até a publicação deste texto ele não tinha se manifestado.