Enquanto os gastos federais com mensalidades de alunos em universidades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) dispararam a partir de 2010, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Daquele ano até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes – saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos -, mas a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013.
São dados como estes que fizeram com que o Ministério da Educação revisasse e estabelece novas regras para concessão do financiamento.
Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos após mudanças promovidas em 2010 para elevar as matrículas na rede privada, conforme anunciado na época.
Levantamento do Estadão Dados, com base em informações do Portal da Transparência e microdados do Censo da Educação Superior, mostra que, desde então, o número de alunos no Fies subiu 448% – de 150 mil, em 2010, para 827 mil em 2013, último ano em que há dados do censo. O total de alunos na rede privada subiu apenas 13% – de 3,9 milhões para 4,4 milhões.
A explicação é que muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies – que, por sua vez, repassa os valores diretamente para as instituições, sem atraso ou inadimplência. Enquanto as empresas têm dinheiro garantido, a dívida fica com o aluno e o risco, com o governo.
Após a reeleição de Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) decidiu restringir o acesso ao Fies. Agora, os alunos devem obter ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – antes, bastava ter participado. Segundo a pasta, a mudança tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino.
UNC
A Universidade do Contestado (UnC) campus Canoinhas tem boa parte dos alunos beneficiários do Fies.
A responsável pelo Setor de Apoio ao Estudante (SAE), Elisangela Langer, teme os reflexos das decisões do MEC, especialmente porque a UnC aumentou, em média, em 8% as mensalidades neste ano. O MEC orienta que o reajuste não passe dos 6,4%, mas, a princípio, não bloqueará o programa automaticamente, mas cobrará justificativa da instituição para o reajuste.
Para ter um panorama mais preciso dos efeitos da mudança nas regras do Fies, a UnC espera a liberação do sistema para fazer o aditamento dos contratos, o que deve ocorrer na próxima semana.