Todas as Câmaras de Vereadores da região retomam as atividades nesta semana.
Em meio de mandato, a Câmara de Canoinhas retoma os trabalhos com muitos assuntos pendentes. Não se trata de pauta abarrotada, não, já que sempre que conclui um mandato, o presidente estufa o peito para dizer que zerou a pauta, limitando-se a colocar em votação o que vem do Executivo.
Sob o comando de Gil Baiano (PSDB), os vereadores devem passar boa parte do ano discutindo o Plano de Cargos e Salários dos professores e o Plano que vai reger os salários do restante do funcionalismo que, espera-se, seja mais esperto ao acompanhar as discussões para não ocorrer o que relatei na semana passada. O plano dos professores promete muita polêmica neste ano.
Se o prefeito Beto Faria (PMDB) tiver coragem, vai resolver um problema de décadas: a falta de regulação do setor de transporte público coletivo e individual, leia-se ônibus urbano e táxis. Para tanto, precisa da retaguarda da Câmara, que hoje, muito comodamente, usa e abusa do rito legislativo para administrar o setor de táxis.
A atuação dos agentes de trânsito que começam a trabalhar na próxima semana também vai render à Câmara. Com um trânsito abandonado como o de Canoinhas, se eles trabalharem de fato, vai ter muita gente reclamando como, por exemplo, os caminhoneiros, proibidos de transitar pelo centro desde 2000 por lei aprovada na Câmara. Na prática, mesmo com a criação de rotas alternativas, nenhum caminhoneiro foi multado até hoje por transitar pelo centro.
Há, ainda, a questão dos impostos municipais. Com tributos federais inflacionando e os municípios em crise, como ficam os impostos municipais? Os vereadores aprovam aumentos?
O registro do encontro inusitado entre os antes rivais Raimundo Colombo (PSD) e Esperidião Amin (PP) na sexta, 23, em Três Barras. Questionado pela coluna sobre a escolha de Sílvio Dreveck (PP) para a liderança do governo na Assembleia com seu apoio, Amin disse: “Pode ser que a população estranhe, mas os fatos vão dizer se isso será positivo ou negativo. O governador não chamaria o Sílvio para líder se fosse para fazer mais do mesmo.”
Boa notícia
Até esta semana se uma empresa como a F Comp, de Três Barras, ou a Procopiak, de Canoinhas, exportava, 100% do retorno de ICMS por parte do Estado como participação municipal iam para as cidades portuárias das quais a mercadoria era despachada. Agora, só 10% do valor vão para os municípios despachantes. Os outros 90% vão para os municípios produtores, o que deve engordar os caixas das prefeituras a partir de 2017, já que o retorno leva até dois anos para chegar as cofres municipais.
Habitação
O ano de 2015 será transformador para a habitação em Canoinhas. Além das 400 casas já em obras no bairro Piedade, o Município está pleiteado mais 600, o que reduz pela metade o déficit habitacional da cidade. Há, ainda, 246 apartamentos já acertados. Serão construídos por meio do Minha Casa Minha Vida, na área desativada da Lavrasul. A própria empresa irá comercializar os apartamentos como parte do acordo feito com o Município que teve como moeda de troca a área conhecida como Serrajão.
RÁPIDAS
CONVOCADOS: Quatro suplentes assumem na Assembleia de SC já em fevereiro. Os titulares assumem secretarias.
R$ 1 MILHÃO: É quanto Três Barras pleiteia junto à Defesa Civil para cobrir custos da enchente do ano passado.
10: casas foram entregues no fim de semana para famílias que viviam em áreas de risco de enchente em Três Barras.
QUEM VEM: Colombo deu uma dica de investimento em Canoinhas. Uma agroindústria que já tinha manifestado interesse pela cidade estaria articulando para vir de fato. Arrisca o nome da empresa?
POSTO: Antonio Aguiar não emplacou a mesa diretora, mas já está certo como líder da bancada do PMDB na Assembleia.