Dr Andrei de Morais, pivô da crise que se instalou por causa do não lançamento do edital, disse que vai participar da concorrência
A Prefeitura de Canoinhas anunciou nesta sexta-feira, 15, que vai lançar na segunda-feira, 18, edital para contratação de médico na especialidade de neurocirurgia para sobreaviso. O anúncio vem na esteira de uma crise instalada na Secretaria de Saúde desde que o Município lançou edital para contratação de médicos especialistas para sobreaviso em seis especialidades, excluindo a neurocirurgia. Dr Andrei de Morais, que trabalha atualmente nesta especialidade na modalidade de sobreaviso anunciou que se o Município extinguisse a especialidade ele se obrigaria a deixar a cidade.
O anúncio do médico provocou reação em vários pacientes que se tratam com ele, que passaram a pedir que o Município revesse a decisão.
Ao JMais, a secretária de Saúde, Zenici Dreher, já havia adiantado que até meados de março o posicionamento de não lançar edital para a especialidade poderia ser revisto, o que de fato aconteceu nesta sexta.
Podem participar da licitação profissionais que tenham formação na área de neurocirurgia. Morais confirmou que vai participar do processo.
NOVO MODELO
O modelo de contratação por meio de licitação por especialidade é novo. Até então havia a contratação direta do Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC), o que foi considerado inadequado pelo Ministério Público, a partir de uma análise baseada na legislação.
Nesta semana foram realizados os processos licitatórios para as outras seis especialidades, entre elas, neurologia (o neurologista diagnostica e o neurocirurgião opera). A partir de 1º de abril, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) terá sobreaviso com médico neurologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Até 31 de março o contrato está mantido com o HSCC, que dispõe de um médico neurocirurgião (Dr Andrei) para as duas especialidades. O Ministério Público alertou ao Município que esta situação é irregular: um mesmo profissional não pode ser contratado para dois serviços e ficar disponível em sobreaviso 24 horas por dia, todos os dias da semana, 365 dias por ano. O MP advertiu também que o Município não pode continuar contratando médico sem especialização em neurologia.
“Com a licitação realizada nesta quinta, o Município passa a ter neurologista. É por isso que licitamos as duas especialidades separadamente conforme orientação do MP e legislação relacionada às licitações. Precisamos garantir atendimento de neurologista na UPA, pois cada minuto é fundamental para salvar a vida de um paciente. A população ficará melhor assistida com um cirurgião para média complexidade e um clínico em neurologia”, ressalta a secretária de Saúde, Zenici Dreher.
CIRURGIAS
A contratação do sobreaviso em neurocirurgia por licitação passa a valer a partir de 1º de abril. Segundo o Município, pacientes que precisarem de atendimento de alta complexidade em urgência e emergência e chegarem pelo Pronto Atendimento serão estabilizados em Canoinhas e encaminhados ao hospital de Mafra porque o Hospital São Vicente de Paulo está devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde e recebe recursos para atender a região.
Andrei, no entanto, diz que casos de alto risco são operados em Canoinhas. “As emergências são feitas aqui em Canoinhas e o SUS cobre o procedimento”, afirma Dr Andrei. “Somente as eletivas (que não representam risco iminente ao paciente) são encaminhadas para Mafra”. Segundo ele, no ano passado foram 21 cirurgias de alta complexidade feitas em Canoinhas na área de neurocirurgia. “Acho que é um número bastante relevante de pacientes com risco iminente de morte”, diz.
O HSCC não é credenciado em nenhuma especialidade em alta complexidade, mas conforme disse Dr Andrei em entrevista ao programa Repórter 98, da 98FM, dentro da neurocirurgia há 13 subespecialidades e Mafra não está credenciada em alta complexidade para todas elas, o que permitiria que o HSCC pleiteasse essas subespecialidades ampliando, inclusive, sua demanda de pacientes.