Se Casa da Cultura retornasse para o espaço hoje ocupado pela Câmara de Vereadores, economia seria de R$ 2,5 mil mensais, o que elevaria para 132 anos o prazo para recuperar R$ 4 milhões
Antes de o Poder Legislativo de Canoinhas ocupar o espaço hoje cedido pelo poder Executivo, anexo ao prédio da Prefeitura, esse espaço era ocupado pela Casa da Cultura. Na época, apenas o auditório não era usado pela escola. Esse espaço funcionava como depósito. Reforma feita pelo então prefeito Orlando Krautler no seu segundo mandato (2001 a 2004) levou a Casa da Cultura para outro espaço na rua Eugênio de Souza e hoje está no segundo piso do prédio ocupado pelo Banco Bradesco (que comprou o HSBC). O espaço é alugado por R$ 2,5 mil mensais.
Segundo a diretora da Casa da Cultura, Viviane Bueno, isso seria inviável considerando a grande reforma que precisaria ser feita. No atual prédio onde está a Casa da Cultura, existem oito salas de aula e uma do setor administrativo. “Paredes teriam de ser quebradas, outras feitas, além do isolamento acústico, considerando as aulas de música que seriam ministradas em cima do espaço administrativo da prefeitura”, explica.
Viviane diz, ainda, que não existiria espaço para outra autarquia caso a Casa da Cultura voltasse para o espaço ocupado hoje pela Câmara. Dessa forma, o Município levaria 132 anos para recuperar os R$ 4 milhões orçados hoje para o novo prédio.
ALUGUÉIS
Hoje, o Município gasta R$ 34,761 mil com aluguéis de imóveis. R$ 4,4 mil deixam de ser gastos neste mês. Referem-se ao Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O Caps está em sede própria e o CEO mudou para a nova Policlínica. Nos dois casos, a prefeitura continua a pagar o aluguel dos prédios antigos até dezembro por força de contrato.
Dos 19 imóveis alugados, nove correspondem a prédios. Os outros dez se referem a terrenos para extração de minérios, instalação de antenas e escolas. O maior valor entre os prédios, é pago pelo Programa de Serviços de Reordenamento de Serviços de Proteção Social Especial (R$ 4 mil). Trata-se do Lar Santa Clara, que acolhe crianças em situação de risco. Se este serviço mudasse para a Câmara, o Município levaria 83 anos para reaver o investimento na nova sede da Câmara.
REPASSE
O Município repassa mensalmente até 7% da arrecadação para a Câmara de Vereadores (geralmente esse valor chega a 3,5%). Neste ano o orçamento foi de R$ 3,850 milhões. Este dinheiro só pode ser gasto para manter a própria estrutura da Câmara – pagar salários e manter a estrutura. Quando sobra dinheiro, é comum os presidentes devolverem o valor para o Município investir em obras públicas, o que é vedado que o poder legislativo faça. Foi o caso, por exemplo, do fim do primeiro semestre deste ano, quando Célio Galeski (PSD) repassou R$ 500 mil para o Hospital Santa Cruz. Esse dinheiro já estava guardado para a construção da nova sede, mas depois de forte pressão popular, Galeski decidiu com os demais vereadores repassar o dinheiro para o Hospital. A informação foi confirmada pelo diretor administrativo do HSC, Derbi Fontana, que afirmou que apesar do apoio, vai fechar o ano apertado e não sabe como vai tocar o Hospital a partir do ano que vem. “O Estado não tem feito os repasses e as despesas só aumentam”, afirma.
IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA
Finalidade | Endereço | Valor mensal |
Sede Fundação Cultural Helmy Wendt Mayer | Rua Major Vieira n. 289 – Andar superior – Matrícula n. 11.137 – Cartório Registro de Imóveis | R$ 2.510,13 |
Sede Programa Sentinela | Rua Almeida Cardoso n.º 696 – Matrícula n.º 8.443 – Registro de Imóveis | R$ 1.382,20 |
Segurança Alimentar | Rua Almeida Cardoso n.º 822 – Matrícula n.º 22.254 – Registro de Imóveis | R$ 798,12 |
Sede para o Programa de Serivços de reordenamento de Serviços de Proteção Social Especial – Alta Complexidade | Rua Pastor George Weger 1.260, Centro – Canoinhas/SC | R$ 4.000,00 |
Sede Farmácia Popular | Rua Getúlio Vargas – Matrícula n.º 23.195 – Registro de Imóveis | R$ 2.803,99 |
Sede Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS | Rua Frei Menandro Kamps – Matrícula n.º 35.254 – Registro de Imóveis | R$ 2.778,75 |
Sede Centro de Especialidades Odontológicas – CEO | Rua Major Vieira n. 1.921 | R$ 1.620,70 |
C.E.I Rural – Extensão C.E.I Emília Ferreiro | Localidade Salto da Água Verde – Matrícula n.º 20.967 – Registro de Imóveis | R$ 881,69 |
Extração de minérios (cascalho) | Rodovia 477 km 10 – Matrícula n.º 18.432 – Registro de Imóveis | R$ 2.243,19 |
Fixação de cabos de sustentação de uma torre de telecomunicações | Alto da Pedra Branca – Código Imóvel Rural n.º 816.027.022.306-7 n.º CCIR 05886483094 | R$ 95,34 |
Extração de minérios | Localidade Serra das Mortes/ Rio Bonito/ Timbozinho – Distrio de Pinheiros – Matrícula n.º 22.273 – Registro de Imóveis | R$ 825,33 |
Extração de minérios (pedras) | Rio do Pinho – Terreno cadastrado no INCRA sob o n.º 816.027.004.278 | R$ 4.149,90 |
Sede Setor Bloco de Notas | Matriculas n° 35.104 e 35.103, localizado no Edifício Centro Empresarial de Canoinhas, esquina das Ruas Felipe Schmidt e Três de Maio, salas 107 e 10 | R$ 1000, e R$ 700,00 referente a condomínio |
Instalação de uma antena de telefonia | Localidade de Rio dos Pardos – Matricula n.º 13.862 – Registro de Imóveis | R$ 92,25 |
Sede Procon | Matrícula n° 34133, constituído por uma sala com 100m², contendo duas salas fechadas e banheiro, podendo ter divisórias, localizado à Rua 12 de setembro, n° 343, Centro, Canoinhas – SC | R$ 1.780,00 |
Sede Espaço Crescer | Matrícula n°17.402, imóvel localizado no perímetro urbano, na Rua João Allage | R$ 1.350,00 |
Instalação de uma unidade de educação infantil para atender crianças de 0 a 5 anos na localidade de felipe schmidt | Matricula n° 10.640, contento um imóvel de área construída de 130m², situado na Localidade de Felipe Schmidt | R$ 1.000,00 |
armazenamento dos materiais referentes à iluminação pública | matricula n° 14.283, contento um imóvel de área construída de 689m², situado na a Rua Vidal Ramos n. 363 – Centro – Canoinhas/SC | R$ 3.750,00 |
Sede Detracan | área comercial em alvenaria com 70m², localizado à Rua Barão do Rio Branco n.º 381 Sala 01, Centro – Canoinhas/SC | 1.000,00 |