Valor de R$ 49,2 mil supera o gasto pelas Câmaras de Bela Vista do Toldo e Major Vieira juntas
A Câmara de Vereadores de Três Barras gastou R$ 49,2 mil em diárias no primeiro semestre de 2019. O valor é quatro vezes maior que o gasto pelos vereadores de Canoinhas (R$ 11,3 mil) e ultrapassa a soma de gastos com viagens dos vereadores de Bela Vista do Toldo (R$ 23,2 mil) e Major Vieira (R$ 23,6 mil).
GASTOS COM DIÁRIAS DA CÂMARA DE TRÊS BARRAS
| FUNCIONÁRIO/VEREADOR | CARGO | VALOR (R$) |
| Edenilson Enguel | vereador | 8.092 |
| Fabiano Mendes | vereador | 6.741 |
| Antonio Sérgio Castilho | assessor parlamentar de apoio técnico | 5.743 |
| Cerival da Cruz | vereador | 5.628 |
| Joel Voigt | gestor legislativo e contábil | 4.958 |
| Ernani Wogeinaki Jr | vereador / técnico legislativo | 4.912 |
| Joel da Cruz | gerente de patrimônio e informática | 4.169 |
| Leonel Macedo Jr | Assessor Parlamentar de Apoio Técnico | 2.986 |
| Laudecir Gonçalves | vereador | 1.414 |
| Caroline de Fátima dos Santos | assessora especial | 986 |
| Claudete da Silva | recepcionista | 986 |
| João Canani | vereador | 896 |
| TOTAL | 49.233 |
Chama a atenção os gastos dos funcionários da Câmara de Três Barras com viagens. O valor supera por uma pequena diferença o gasto pelos vereadores. Segundo o presidente da Câmara de Três Barras (leia entrevista abaixo), Fabiano Mendes (PSD), há necessidade constante de cursos para os funcionários, principalmente em Florianópolis, “considerando que a lei tem mudado constantemente”.
O assessor parlamentar de apoio técnico, Antonio Sérgio Castilho, é o recordista de gastos com viagens. Ele usou R$ 5,7 mil no primeiro semestre. Ele acompanhou o presidente Mendes em várias viagens. Entre os vereadores, o recordista de diárias é Edenilson Enguel (PSD).
No ano passado, Três Barras gastou cinco vezes mais que Canoinhas com diárias (foram R$ 81.523). Os servidores novamente foram os recordistas. Dos R$ 40.248 gastos no ano passado pelos servidores, R$ 18.058 são do motorista Daniel da Cruz, filho do então presidente da Casa no ano passado, Cerival da Cruz (DEM). A Câmara de Três Barras é a única da região que tem motorista. A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara no ano passado. Em 2018 e 2017, a Câmara da comarca que mais gastou com viagens de vereadores foi a de Major Vieira.
INQUÉRITO
Os gastos com diárias pelos vereadores de Três Barras chamou a atenção da Justiça. Em abril deste ano, a promotora da comarca de Canoinhas, Ana Paula Destri Pavan, instaurou inquérito civil para apurar os gastos com diárias pela Câmara na atual legislatura. Trata-se de procedimento administrativo para verificar se há indícios de improbidade administrativa. Se os indícios forem constatados, as eventuais irregularidades viram alvo de denúncia.
“Cada um tem o direito de pedir (diárias)”, diz presidente da Câmara
Leia entrevista com o presidente da Câmara de Vereadores de Três Barras, Fabiano Mendes:
Como o senhor justifica o fato de a Câmara de Três Barras gastar quatro vezes mais em diárias que a de Canoinhas?
Os vereadores sempre têm de buscar recursos. Os funcionários fazem cursos porque as leis estão mudando e eles têm de se adaptar. Liberei os funcionários para fazerem cursos de aperfeiçoamento.
Cada vereador tem o direito de pedir para ir, geralmente, a Florianópolis, buscar recursos junto aos deputados. Tem de ir lá, olho no olho, para pedir recursos. Sempre foi feito esse tipo de liberação. Alguns usaram mais, porque tinham mais representantes lá.
Quanto os vereadores conseguiram de recursos até o momento?
Como o governo começou este ano, o próprio governador Moisés não indicou nada ainda, os deputados também têm suas emendas impositivas, mas nada saiu, as verbas que estão vindo são da gestão passada. Neste mandato, não veio nada, que eu saiba, mas os pedidos estão sendo feitos. Quando o governador liberar, os ofícios estão todos encaminhados.
O servidor Antonio Sérgio Castilho viajou a Jaraguá do Sul usando diárias no dia 28 de janeiro para tratar de assunto do seu interesse. Que assunto era esse?
Estamos fazendo uma obra de ampliação e reforma (na Câmara). Pintura e reboco. Ficou bem mais acessível à população. Faço estudos e levantamentos em outras cidades e provavelmente foi isso que ele foi fazer lá.
Em março o senhor viajou a Timbó. Foi esse também o objetivo?
Fomos lá ensinar eles a usarem o Softacam, um sistema que torna as transmissões das sessões melhores. Agora cada vereador tem seu notebook e o sistema de votação é totalmente eletrônico.
Se eles tinham interesse no sistema, não era o caso de eles virem a Três Barras conhecê-lo?
Estamos trocando experiências, nos ajudando.
Na justificativa da sua viagem, diz que o senhor foi até lá para buscar subsídios para alteração de Regimento Interno.
Foi para isso também.
Canoinhas não pode ajudar vocês nisso?
Acho que o regimento lá (em Canoinhas) é parecido com o nosso. Também está atrasado. O regimento de Timbó é um dos melhores.