25 de junho de 2020
Folha de S.Paulo
SP mira setembro para volta às aulas; capital prevê abrir bares
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta (24) que espera retomar as aulas preseniciais no estado, com rodízio entre os estudantes, no próximo dia 8 de setembro. A condição para isso, contudo, é que todo o estado esteja durante pelo menos 28 dias (quatro semanas) na fase amarela do plano de reabertura da economia paulista.
No momento, nenhuma região de São Paulo está nessa fase, que prevê flexibilização com abertura controlada de comércio e serviços a 40% da capacidade, além de bares e salões de beleza. Todas estão na fase vermelha (alerta máximo, sem abertura) ou laranja (controle, com abertura de comércio e serviços a 20% da capacidade). As outras fases são a verde (abertura parcial, a 60%) e azul (normalidade controlada).
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O Estado de S.Paulo
STF impede Estados e Municípios de cortar salários de servidores
No julgamento de ação que tramitava na Corte há 20 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 7 votos a 4, que Estados e municípios endividados não podem reduzir o salário de servidores como forma de ajuste das contas públicas. O veto do Supremo frustra governadores e prefeitos que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. Nas contas do Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam 2018 gastando mais do que o permitido com a folha de pessoal. A situação, porém, ficou mais dramática com os efeitos provocados pela pandemia de covid-19. Com a redução da jornada e do salário, os Estados que ultrapassam o limite poderiam economizar até R$ 38,8 bilhões. Para a maioria dos ministros do STF, a redução de salário do servidor público afronta a Constituição por violar o princípio da irredutibilidade dos vencimentos. No setor privado, porém, MP do governo Bolsonaro permitiu redução de 25% a 70%, medida que já atingiu 11,5 milhões de trabalhadores.
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O Globo
Aprovada lei que pode atrair R$ 700 bi para saneamento
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