13 de novembro
Notícias do Dia
Moisés espera sanear as contas em até dois anos
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Folha de S.Paulo
Em manobra, senadora se declara presidente da Bolívia sem votação no Congresso
Opositora Jeanine Añez diz ser a próxima na linha sucessória após renúncia de Evo; Brasil reconhece
Apesar de não ter reunido quórum nem na Câmara de Deputados nem no Senado, a senadora Jeanine Añez, 52, declarou-se presidente da Bolívia nesta terça (12), ocupando o vácuo de poder deixado pela renúncia de Evo Morales e de seu vice, Álvaro García Linera.
“Assumo a Presidência do Estado imediatamente”, disse ela na Assembleia Nacional, poucos minutos antes das 19h (20h em Brasília). “A Bolívia precisa ser livre, pacificada e democrática. Minha prioridade é convocar eleições o mais cedo possível.”
Ao final de seu pronunciamento, os senadores celebraram com gritos de “Bolívia, Bolívia” e entoaram o hino. Fogos de artifício foram ouvidos em La Paz e em outras grandes cidades do país.
MP para gerar empregos de jovens antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Texto permite trabalho aos domingos e feriados e reduz reajuste de dívida trabalhista
A MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país contém também uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. As mudanças são permanentes.
Temas como trabalho aos domingos para todas as categorias, abertura de agências bancárias aos sábados e novas normas de fiscalização constam da nova MP. Essas são exemplos de regras que caíram na tramitação da MP da Liberdade Econômica, e agora foram resgatadas.
Com saída de Bolsonaro, PSL acelera ofensiva contra aliados do presidente
Presidente espera atrair 30 deputados para Aliança, e grupo de Bivar prepara retaliação
No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro confirmou sua saída do PSL para criar o partido Aliança pelo Brasil, o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), deu início a uma ofensiva contra o movimento do antigo aliado.
Em reuniões nos últimos dias, a cúpula do PSL decidiu acelerar os processos de suspensão de 19 deputados, entre os quais o atual líder na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP).
Alinhamento automático do Brasil com EUA causa atritos na cúpula dos Brics
Itamaraty quer tirar de documento do bloco crítica a unilateralismo e apoio a agência para refugiados palestinos
O governo Jair Bolsonaro abraçou posições dos Estados Unidos e abriu uma disputa com os demais parceiros nos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Nas negociações para formular a declaração oficial da cúpula, que acontece nesta quarta (13) e quinta-feira (14), o Itamaraty atua para convencer os membros da aliança a retirar do documento trechos que contrariam interesses norte-americanos no Oriente Médio.
Os principais pontos de atrito causados pelo alinhamento automático do Brasil aos EUA são menções a palestinos, unilateralismo e Irã.
Congresso promulga nova Previdência, que é publicada no Diário Oficial da União e começa a valer
Assinatura no Congresso aconteceu quase nove meses após a proposta do governo
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta terça-feira (12) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a proposta do governo, considerada a principal prioridade da equipe econômica, ter sido enviada aos parlamentares.
A maior parte das novas regras começa a valer a partir da publicação da emenda no Diário Oficial da União (DOU), o que aconteceu no começo da madrugada desta quarta-feira (13).
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O Estado de S.Paulo
Governo usa pacote do emprego para mudar regras trabalhistas
Alterações na legislação incluem permissão para o trabalho de todas as categorias aos domingos e feriados e um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas
O governo aproveitou a MP e os dois projetos de lei do pacote de emprego para fazer alterações na atual legislação trabalhista. Entre as mudanças estão um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas – permitindo acerto extrajudicial entre patrões e empregados –, reorganização do sistema de recursos e de fiscalização e permissão para que todos sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados, item incluído sem sucesso na MP da Liberdade Econômica. A multa de 10% sobre o FGTS paga pelas empresas ao governo nas demissões sem justa causa foi extinta. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirma que o programa representa “um bom ajuste trabalhista”. Centrais sindicais organizam atos contra o programa de emprego e o pacote que muda a gestão das contas do governo.
Sem DPVAT, motociclista será o mais prejudicado
A maior parte das indenizações pagas pelo seguro DPVAT, extinto anteontem, envolve motociclistas – são, em média, 250 mil dos 460 mil pagamentos anuais. Como justificativa para o fim da cobrança, em 2020, o governo alega fraudes, custo de fiscalização e o fato de o SUS suprir o serviço. Especialistas negam e dizem que a medida atingirá os mais pobres.
Bolsonaro anuncia nova sigla para enfrentar PT
Presidente reúne aliados e confirma que vai deixar o PSL e fundar nova legenda batizada de Aliança pelo Brasil, cujo manifesto acentua clima de radicalização com o PT
Senadora se declara sucessora interina de Evo
Em sessão legislativa sem quórum, a senadora Jeanine Áñez se declarou ontem presidente interina da Bolívia e sua legitimidade foi reconhecida pelo Brasil. Ela alegou “necessidade de criar clima de paz social” e prometeu eleições até janeiro. Desde a renúncia de Evo Morales, no domingo, o país está sem comando.
Caixa reduzirá à metade juro do cheque especial
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O Globo
MP do emprego amplia reforma de leis trabalhistas
Texto de incentivo à contratação de jovens altera jornada e libera trabalho domingo
O pacote de incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos embutiu mudanças em questões que já haviam sido discutidas pelo Congresso, mas não avançaram, como o trabalho aos domingo se a abertura de agências bancárias aos sábados. Para especialistas, a medida provisória do emprego, que também altera regras de fiscalização e multas, pode ser considerada uma segunda reforma trabalhista. O governo nega que se trate de uma minirreforma. Após reação à taxação do seguro-desemprego, o Senado vai discutir outra fonte para financiar o Programa Verde-Amarelo.
Bolsonaro confirma que vai sair do PSL e criar partido
Em reunião com deputados da sigla, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai se desfiliar do PSL para criar um novo partido, o Aliança pelo Brasil. Expectativa é que 30 parlamentares o acompanhem, inclusive o senador Flávio Bolsonaro. Desafio será regularizar a legenda para a eleição de 2020.
Oposicionista substitui Morales na Presidência
Senadora da oposição se autoproclama chefe de Estado interina da Bolívia
BC vai mudar a taxa de juros do cheque especial
Líder no Senado diz que orientação é que bancos públicos diminuam taxas ao consumidor. Caixa corta de 8,99% para 4,99% o percentual cobrado no cheque especial. BC prepara mutirão para facilitar a renegociação de dívidas