Controladoria Geral do Estado apontou sobrepreço
Os vereadores de oposição Juliana Maciel (PSDB), Tatiana Carvalho (MDB), Zenilda Lemos (MDB) e Marcos Homer (Podemos) revelaram em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, dia 1º, que vão pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar uma denúncia sobre possíveis irregularidades em convênio realizado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Canoinhas, na aquisição de material didático para a Secretaria de Educação. A coletiva ocorreu na Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Um parecer da Controladoria Geral do Estado (CGE), emitido no ano passado, apontou a ocorrência de dano ao erário público na compra de livros com sobrepreço. O convênio no valor de R$ 2,3 milhões foi assinado pelo prefeito Beto Passos (PSD) junto ao Governo do Estado em 2017.
Tatiana explicou como teve início a investigação. “A Prefeitura de Canoinhas fez dois editais de licitação para compra desse material. Primeiro edital a empresa R Sul e a empresa Projeto Cultural foram as vencedoras. Em seguida, teve outro edital e a editora NTX ganhou. O que acontece é que a prestação de contas não foi aprovada. E houve uma denúncia em que a Controladoria Geral do Estado (CGE) começou a investigar essa situação e nessa denúncia foi possível constatar indícios de sobrepreço em relação ao material e de pagamento sem fornecimento desses livros”.
De acordo com a vereadora, foi feita uma ampla investigação pela Controladoria, e essa investigação teve início no ano passado quando o então vereador Paulinho Basílio (MDB) fez uma série de requerimentos solicitando informações sobre os livros. Agora os vereadores da oposição farão um requerimento pedindo a instalação da CPI.
“Não estamos aqui porque somos vereadores da oposição. Estamos aqui porque temos a obrigação de investigar toda essa situação. Nós, como vereadores, temos o dever de agir, porque senão agirmos estaremos cometendo crime de prevaricação”, justificou Tatiana.
“Vamos fazer o papel que nos foi atribuído pelo povo. Precisamos fazer aquilo que é de nossa incumbência”, disse Zenilda. Ela relatou que a Controladoria esteve no Município, fez várias visitas e entrevistas, e de acordo com o relatório há fortíssimos indícios de sobrepreço que vão de 155% a 899%. “A Prefeitura pagou, segundo o relatório, o valor de R$ 59,99 a unidade, sendo que no site oficial das editoras estava sendo oferecido pelo preço de R$ 23,50, ou seja, um acréscimo – sobrepreço – de 36,49%. Houve livros que tiveram acréscimo de 899%. Além desse sobrepreço, um dos fortíssimos indícios deste relatório é o dano ao erário. Só desse item foi de mais de R$ 364 mil”, expôs a vereadora.
Quanto a composição da comissão, vereadores da mesa diretora não poderão participar da CPI. O presidente é quem escolherá os membros.
Questionados pela imprensa sobre o afastamento do vereador Osmar Oleskovicz (PSD), que avalizou a entrega dos livros, os vereadores da oposição responderam que precisam averiguar a situação. “Vamos pedir para que ele não faça parte da CPI”, comentou a vereadora Juliana.
“O valor da devolutiva é de 1% da arrecadação do município. Cada vez que a gente tirar 1%, alguém não vai receber 1% e, provavelmente, será da Educação. Temos que cobrar, o município é nosso, o Estado é nosso, o País é nosso”, disse Homer.
“Isso aqui não é nada além do nosso trabalho. Os vereadores têm o dever de fiscalizar, de fazer essa CPI para chegar às pessoas que devem ser responsabilizadas”, completou a vereadora Tatiane.
CONTRAPONTO
O JMais pediu ainda na terça-feira, 31, um posicionamento do Município sobre o assunto, mas não foi atendido.