Os pedidos se referem a candidatos a prefeito: Beto Passos (PSD) em Canoinhas e Adelmo Alberti (PSDB) em Bela Vista do Toldo
As coligações partidárias que apoiam candidatos a prefeito do PMDB em Canoinhas e Bela Vista do Toldo entraram com pedidos de impugnação das candidaturas de Beto Passos (PSD) em Canoinhas e de Adelmo Alberti (PSDB) em Bela Vista do Toldo. Os dois são candidatos a prefeito.
Na ação contra Passos, que deve ser publicada na noite desta quarta-feira, 24, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), a coligação alega que o candidato é “ficha suja”, ou seja, está inelegível por ter obtido condenação colegiada. A coligação que apoia Beto Faria (PMDB) diz que quando presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 2011, Passos teria cometido um ato de improbidade ao contratar, sem concurso público nem teste seletivo, um contador e um tesoureiro. Somente dois meses depois ele teria devolvido para a prefeitura o contador, cedido à Câmara, Frederico Valdir Ecker. O ex-contador da Câmara, hoje falecido, havia entrado com ação na Justiça contra a decisão de Passos e vencido em primeira instância. A partir das mesmas alegações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em decisão colegiada, condenou a atitude de Passos.
Já a ação relacionada a Alberti, aponta a reprovação das contas do candidato quando prefeito de Bela Vista do Toldo em 2014 como motivo para a impugnação. Segundo a coligação que apoia a candidatura de Gilberto Damaso da Silveira (PMDB), o TCE apontou inúmeras irregularidades, quatro delas insanáveis: déficit na execução orçamentária, déficit financeiro, não cumprimento do artigo 227 da Constituição – que fala da questão da aplicação do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) – e não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
CONTRAPONTO
Passos disse que está tranquilo e ciente de que não cometeu nenhuma irregularidade. “Se eu estava inelegível como concorri a deputado estadual em 2014?”, questiona. Para o candidato, o pedido de impugnação não tem outro objetivo senão tumultuar o processo eleitoral. “Parece um ato de desespero querer impugnar minha candidatura, coisa de quem está vendo que a população quer renovação. Não vou entrar nesse jogo. Aceito debater apenas na base das propostas”, afirmou.
Alberti já havia dito na semana passada ao colunista Edinei Wassoaski que reconhece a reprovação das contas quando era prefeito, mas atribui a reprovação a questões políticas. Ele disse que já pediu a repreciação das contas por parte do TCE e, também, da própria Câmara de Vereadores.
VEREADORES
O coronel Mário Renato Erzinger, ex-comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Canoinhas, também teve pedido de impugnação de sua candidatura a vereador protocolada na Justiça Eleitoral. O pedido se baseia em uma ação civil pública registrada na comarca de União da Vitória. O pedido de impugnação partiu de um advogado do Paraná.
Erzinger disse que a ação civil pública é de 2007. O inquérito foi arquivado pela Justiça paranaense, mas o Ministério Público do Paraná recorreu e, hoje, a ação está em andamento no Tribunal de Justiça do Paraná. “Esse tipo de processo faz parte da natureza da minha profissão”, afirmou.
A coligação que apoia a candidatura de Passos estuda entrar com dois pedidos de impugnação de candidatos que apoiam Faria. Bene Carvalho (PMDB) sofreu condenação por acumular durante um ano os cargos de secretário regional e vereador. Ele chegou a devolver o salário integral de uma das funções. A defesa do PMDB diz que o pedido de impugnação não encontraria amparo legal porque Bene não foi condenado por um colegiado.
Outro pedido de impugnação diz respeito à secretária do prefeito Beto Faria. Juliane Hauffe está registrada como candidata a vereadora, mas não deixou suas funções na prefeitura três meses antes do pleito como os demais funcionários públicos. Juliane afirma que já desistiu da candidatura.