Delegado regional e Procon disseram que denúncias serão averiguadas
Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois postos de combustíveis foram interditados por este motivo nessa semana. A coordenadora do Procon de Canoinhas, Juliane Maciel, disse que a entidade está de olho e se receber denúncias vai checar.
O delegado regional Rui Orestes Kuchnir, também disse que a Polícia Civil está atenta a possíveis abusos. “Quem for lesado por aumento abusivo da gasolina ou do gás, que tenham as notas fiscais, podem procurar a Polícia para fazer um boletim de ocorrência”, diz o delegado se referindo aos dois itens de consumo mais em falta no mercado no momento.
Neste sábado, 26, supermercados relataram que além do gás, faltam leite e hortifrutigranjeiros nas gôndolas. O posto American Oil informou que os últimos litros de diesel se esgotaram à tarde. Nesta sexta-feira, 25, a gasolina tinha acabado às 14 horas.
“A situação de calamidade por si só não justifica o aumento de preços. O repasse só pode ser feito mediante uma justificativa perante os órgãos de defesa do consumidor”, explica a promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.
O aumento de preço sem justa causa pelo fornecedor é considerado uma prática abusiva pelo Código do Consumidor. O infrator fica sujeito a sanção administrativa, podendo receber multa e ter o estabelecimento interditado, e pode, ainda, responder por crimes contra a economia popular e dano moral.