No momento da abordagem, havia 1,5 metro cúbico de madeira serrada de imbuia
O 2º Grupamento da Polícia Militar Ambiental (PMA) sediado na cidade de Porto União, em policiamento ambiental rural nesta sexta-feira, 26, localizou uma serraria móvel, atividade potencialmente poluidora, em pleno funcionamento em uma propriedade na localidade de Avencal, no interior do município.
No momento da abordagem, a atividade estava sendo operada por um homem, residente e domiciliado na localidade de Pintadinho, interior de Porto União. No lado da serraria móvel havia 1,5 metro cúbico de madeira serrada da espécie imbuia (ocotea porosa), registrada na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Após serem solicitados o documento de origem florestal da madeira serrada e a devida autorização ambiental da atividade, o homem relatou que não os possuía. Diante dos fatos, a madeira e a serraria móvel foram apreendidas. A serraria foi encaminhada pela equipe policial até o pátio da Polícia Militar Ambiental de Porto União e a madeira permaneceu no local, ficando o proprietário como seu fiel depositário. É responsabilidade do fiel depositário zelar pela conservação do bem, sob pena de prisão, caso não o faça.
Segundo a PMA, posteriormente, o homem que trabalhava no local será instado a se manifestar sobre os fatos constatados e possivelmente responderá pelos seguintes crimes ambientais: “ter madeira em depósito, sem a devida licença válida para todo o tempo do armazenamento, outorgada pela autoridade competente e por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”, conforme o artigo 46, parágrafo único e artigo 60 da Lei nº 9.605/98, de crimes ambientais.
