Além da multa, há providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos
Com o início da piracema, que é o período de reprodução dos peixes, a Polícia Militar Ambiental de Canoinhas informou que vai intensificar a fiscalização na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. A proibição da pesca de espécies nativas (mesmo com vara de mão) vai até o último dia de fevereiro de 2017. O objetivo é permitir que os peixes que sobem as corredeiras consigam se reproduzir em trechos de águas mais calmas.
Além da proibição da pesca de espécies nativas com qualquer tipo de recurso, uma série de restrições é prevista pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre as atividades proibidas durante a piracema estão a captura, o transporte e o armazenamento de espécies das bacias dos rios.
A proibição vale para peixes ornamentais e de aquários. Também fica vetada no período a pesca subaquática ou com uso de qualquer tipo de embarcação ou plataforma flutuante.
O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies. Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Se a pescaria for realizada com algum tipo de equipamento proibido, a multa pode chegar a R$ 100 mil.
O QUE É PERMITIDO
Apenas a pesca de subsistência, desembarcada, e a científica, autorizada pelo Ibama, são liberadas no período. Espécies exóticas, como as tilápias, por exemplo, que não são naturais das bacias da região, podem ser capturadas.