Objetivo foi verificar origem sanitária e aumento de preços de itens como luvas, máscaras e álcool em gel
A 22.ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Canoinhas deflagrou mais uma operação policial de fiscalização e controle das ações relacionadas ao combate ao Covid-19.
Nesta quinta-feira, 26, a Polícia Civil de Canoinhas realizou operação de controle, vistoria e fiscalização de farmácias estabelecidas nos municípios de Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira. A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pela 22.ª DRP desde a decretação do estado de emergência, dentre elas a fiscalização das restrições impostas e serviços de orientação da população.
Agentes policiais, orientados pelos delegados de Polícia e coordenados pelo delegado regional Rui Orestes Kuchnir, fiscalizaram mais de 35 estabelecimentos farmacêuticos e verificaram a origem sanitária dos produtos e a prática abusiva de aumento injustificado de preços de itens de proteção pessoal, especialmente luvas, máscaras e álcool em gel. O aumento, sem justa causa, nos valores de produtos e serviços é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a legislação, o ato é passível de multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor.
De acordo com a Polícia Civil, a ação vem sendo ininterrupta e durante esse período foram realizados mais de 100 vistorias com a finalidade de garantir que não sejam praticados crimes contra o consumidor, relações de consumo e economia popular, dentre outros.
A Delegacia Regional de Canoinhas afirma que não medirá esforços nesse momento de crise. “Estamos sempre trabalhando para o bem e para as pessoas de bem”.