Ele se recusou a assinar o termo circunstanciado e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil
No dia 27 de junho, quando as viaturas da Polícia Militar trabalhavam em Irineópolis, na ocorrência que apreendeu mais de meia tonelada de maconha, durante buscas foi filmada a ação policial. Segundo a PM, em um vídeo que foi amplamente divulgado continham desacato às equipes empenhadas na ocorrência, falando de forma negativa do trabalho da Polícia Militar, desacatando e difamando a instituição.
Após o fato e comentários dos moradores da cidade, a Polícia Militar identificou o autor dos comentários e durante rondas policiais ele foi localizado e recebeu voz de prisão. Ele se recusou a assinar o termo circunstanciado e foi conduzido à Delegacia de Polícia.
A PM ressalta que desde o início da ocorrência a Polícia Militar empenhou-se diuturnamente e não saiu do local até que a ocorrência fosse completamente encerrada, “buscando dar a sensação de segurança que a sociedade tanto almeja”. A PM também ressalta a importância de respeitar as instituições e as pessoas que as representam.
ESTÁ NA LEI
O artigo 331 do Código Penal Brasileiro prevê que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, tem como pena/detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.