Ministério Público ofereceu denúncia contra seis policiais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra os seis policiais militares que participaram de uma ação em Mafra que resultou em uma mulher ferida com gravidade na perna. A denúncia foi por lesão grave, crime previsto no Código Penal Militar. Relatório da Polícia Militar emitido no mês passado inocentava os policiais.
A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua perante a Justiça Militar. De acordo com o promotor de Justiça Raul Rogério Rabello, o suposto crime foi agravado por ter incapacitado a mulher por mais de 30 dias e por ter sido praticado em serviço e com abuso de poder.
A denúncia do Ministério Público relata que uma guarnição composta por três dos denunciados teria deparado com um motociclista suspeito. Ao receber ordem de parada, o rapaz teria fugido e dirigido até sua casa, no que foi seguido pelos policiais.
Em razão dos barulhos ocasionados pelo atendimento da ocorrência, alguns vizinhos foram acompanhar a abordagem, momento em que os policiais solicitaram apoio à Central da PM. Mais três policiais chegaram ao local atendendo ao chamado e, devido do tumulto, teriam utilizado spray de pimenta para dispersar os moradores.
Foi, então dada voz de prisão por desacato a três moradores, entre eles a vítima, que, supostamente imobilizada sem a devida técnica e de forma incorreta, recebeu um golpe em suas pernas e caiu, fraturando a perna esquerda e lesionando o nariz.
Para o promotor de Justiça, o policial que atingiu a mulher teria utilizado força desproporcional, ofendendo a integridade corporal da vítima de maneira desnecessária e manifestamente arbitrária. Já os demais policiais teriam concorrido à suposta prática criminosa, inclusive utilizando spray de pimenta contra todos os populares no local, sem motivo justificado, dando guarida à ação um do outro, visto que podiam e deviam agir diferentemente.