O funcionalismo público municipal já pode comemorar, pois um antigo anseio dos servidores efetivos da Prefeitura de Canoinhas está sendo atendido. Na manhã de sexta-feira, 29, o prefeito Beto Faria sancionou o projeto de lei que cria o Instituto Canoinhense de Previdência (ICPREV). O ato de sanção aconteceu no Centro Administrativo Dr. Haroldo Ferreira e foi prestigiado por servidores, secretários municipais e vereadores.
“Esta é uma solenidade de muita importância e fizemos questão de realiza-la neste momento, porque no próximo domingo, dia 1º, comemoramos o Dia do Trabalhador e gostaríamos de parabenizar nossos valorosos servidores públicos. Este projeto foi construído a muitas mãos, com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos (Sispuc), da Associação dos Servidores Públicos Municipais (Asemca) e Câmara de Vereadores para que conseguíssemos concretizar um sonho que hoje vira realidade para nossos servidores”, comentou o prefeito Beto Faria, que ainda ressaltou que o município hoje vive em uma maturidade política, com todas as contas em dia em um momento em que o país vive em crise. “Canoinhas é privilegiada. Este é o fruto de um trabalho sério, onde o dinheiro público é gasto com responsabilidade e transparência”, finalizou o prefeito antes de sancionar a lei que cria o Instituto de Previdência.
O presidente da Câmara de Vereadores, Célio Galeski destacou a relevância do Instituto de Previdência e a participação do poder legislativo nas discussões e aprovação do projeto de lei. “Hoje é um dia de muita alegria, a Câmara de Vereadores aprovou este projeto de suma importância para a vida do servidor público. Me sinto muito feliz em ver este projeto sancionado”, disse Galeski.
Entre as diretrizes que norteiam o funcionamento do regime próprio de previdência social de Canoinhas (RPPS/Canoinhas) está a garantia da totalidade dos riscos cobertos no plano de benefícios, preservando o equilíbrio atuarial das operações, mediante recursos provenientes das contribuições previdenciárias dos segurados, dos beneficiários e dos poderes executivo e legislativo e demais órgãos da administração pública; a cobertura exclusiva aos segurados e a seus respectivos dependentes, vedado o pagamento de benefícios mediante convênio ou consórcio e também o pleno acesso dos segurados e dos beneficiários às informações relativas à gestão do RPPS/Canoinhas.
Participaram do ato de sanção da lei que cria o Instituto de Previdência, o vice-prefeito, Wilson Pereira, os vereadores Chiquinho da Silva, Renato Pike, Laudecir Maciel e Adinor da Silva, além dos secretários municipais de Administração, Diogo Seidel, de Assistência Social, Ângela Soares, de Saúde, Angela Cristina Damaso da Silveira, de Desenvolvimento Econômico, James Lanke, de Habitação, João Ary Krautchychyn, de Planejamento, Gilson Guimarães.