O presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte), Gilberto Damaso (PMDB), lidera uma comitiva de prefeitos da região que estarão em Brasília nesta terça e quarta-feira (dias 22 e 23) a fim de reivindicar recursos que supram a demanda de seus respectivos municípios, todos passando por situação financeira crítica devido a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles pedirão, ainda, liberação de recursos para novos projetos e vários que estão em andamento.
Os prefeitos devem passar por vários ministérios, secretarias e agências, conforme aponta a agenda preparada pela assessoria da Amplanorte:
| Órgão | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| Pauta | – Buscar apoio para a aprovação do Projeto de Implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA e ainda o apoio para integração do Programa de Assistência Técnica (Ater) do MDA com as ações de extensão rural, coordenadas pela EPAGRI e secretarias de agricultura dos municípios. |
| Data Confirmada | 22/09/2015 |
| Horário Confirmado | 14:30 |
| Endereço | Secretaria de Agricultura Familiar – SBN – Q. 1 – Bloco D – Ed. Palácio do Desenvolvimento – 8°º andar – Ala Sul. Atendimento p/: Sr. Marcelo Piccin, Diretor do DGRAV, juntamente com a Consultora Aline Floriane (DGRAV), acompanhado do Sr. Everton (DATER). |
| Contato | Diretoria e Equipe Técnica. |
| Órgão | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
| Pauta | Apresentação do Plano de Desenvolvimento Regional da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE) e solicitação de apoio para o Empenho da Proposta SICONV nº 000656/2015 apresentada ao MAPA para a Estruturação da Cadeia Produtiva do Leite no Planalto Norte Catarinense em nome do Consórcio de Desenvolvimento do Planalto Norte Catarinense. |
| Data Confirmada | 22/09/2015 |
| Horário Confirmado | 17:00 |
| Endereço | Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Anexo A, 2º andar, Sala 201. |
| Contato | Secretário Sr Caio Tibério Dornelles da Rocha. |
| Órgão | MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA |
| Pauta | Elaborar um projeto que objetiva o beneficiamento e processamento de peixe na região e realizar um planejamento de possíveis ações a curto e médio prazo. Nessa oportunidade será apresentado um diagnostico do potencial da região em acordo com as instruções repassadas na audiência com o Município de Porto União (Município integrante da Associação). |
| Data Confirmada | 23/09/2015 |
| Horário Confirmado | 08:00 |
| Endereço | Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais – DAER – Setor Bancário Sul, quadra 02, lote 10, bloco J – edifício Carlton Tower, 9° andar. |
| Contato | Diretor Sr João Crescêncio. |
| Órgão | MEC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: SETEC |
| Pauta | Extensão do Campus Canoinhas do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para o Município de Mafra/SC. |
| Data Confirmada | 23/09/2015 |
| Horário Confirmado | 10:00 |
| Endereço | Esplanada dos Ministérios, Bl. “L” – 4º Andar – Gabinete. Obs.: O Secretário Nacional da Pasta estará em viagem internacional – Sendo que o Diretor estará nesse ato representando o Sr Secretário. |
| Contato | Diretor de Expansão Sr Luciano Toledo. |
| Órgão | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO |
| Pauta | Verificar a possibilidade de extração de madeiras exóticas no Parque Nacional de Três Barras e esclarecimentos Gerais para gerenciamento das atividades no Parque. |
| Data Confirmada | 23/09/2015 |
| Horário Confirmado | 14:00 |
| Endereço | Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade – DIBIO – EQSW 103/104 – Centro Administrativo – Setor Sudoeste – Bloco C, 1º andar. |
| Contato | Substituto do Presidente – Diretor Sr Marcelo Marcelino de Oliveira. |
| Órgão | ANTT |
| Pauta | Conversar sobre obras previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL) para a BR 116, especialmente no trecho entre os municípios de Mafra a Monte Castelo em Santa Catarina. |
| Data Confirmada | 23/09/2015 |
| Horário Confirmado | 15:00 |
| Endereço | Sede da ANTT, SCES – Trecho 3, lote 10, Polo 8 do Projeto Orla, Bloco G, 3º andar. |
| Contato | Jorge Luiz Macedo Bastos – Diretor Geral da ANTT. |
| Órgão | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| Pauta | – Buscar apoio para o empenho da Emenda Coletiva de bancada em favor do projeto do Planorte Leite para AMPLANORTE e apresentação de Proposta para a mudança dos critérios da Defesa Civil para a caracterização de situação de emergência e calamidade pública.- BR116. |
| Data Confirmada | 24/09/2015 |
| Horário Confirmado | 09:00 |
| Endereço | Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados, Gabinete: 925 – Anexo: IV. |
| Contato | Deputado Mauro Mariani – Coordenador da Bancada Catarinense. |
| Órgão | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS |
| Pauta | -Cooperação técnica para o Plano de Desenvolvimento Regional – AMPLANORTE- Diversos. |
| Data Confirmada | 23/09 ou 24/09 |
| Horário Confirmado | Jantar |
| Endereço | Setor de Autarquias Sul. |
| Contato | Presidente Sr Eduardo Tadeu Pereira. |
| Órgão | DNIT |
| Pauta | Apresentar reivindicações coletiva e solicitar apoio para execução do CREMA 2 (Contrato de Restauração e Manutenção) da BR 280 – Trecho Jaraguá do Sul a Porto União. |
| Data Confirmada | À confirmar. |
| Horário Confirmado | |
| Endereço | Endereço: SAN Q.03 Bl. A. / Ed. Núcleo dos Transportes. |
| Contato | Sr Valter Casimiro Silveira – Diretor Geral do DNIT. |