Mandado de prisão deve ser cumprido assim que o indiciado tiver alta da UTI
O juiz Marcio Preis, titular da 2.ª Vara da Comarca de Ituporanga, decretou nesta sexta-feira, 10, a prisão preventiva do homem suspeito de assassinar o prefeito de Imbuia, João Schwambach, na quarta-feira, 8. O magistrado determinou que o mandado de prisão seja cumprido assim que o indiciado tiver alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde está internado. Considerada a gravidade do caso, o juiz também autorizou que os parentes possam visitá-lo no hospital. Inicialmente, a autoridade policial lavrou auto de prisão em flagrante, mas o juiz entendeu que a situação de flagrância não ficou caracterizada.
“Isso porque, segundo o relato dos policiais civis e militares que atenderam a ocorrência, aliado às declarações das testemunhas ouvidas nos autos, o investigado não foi preso durante a ação criminosa nem tampouco depois acabar de cometê-la. De igual modo, não foi perseguido ou encontrado, logo após, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser o autor da infração. Nesse ponto, ressalto que a arma de fogo supostamente usada foi apreendida pela polícia na residência do investigado, enquanto o suspeito já estaria sendo conduzido por familiar para atendimento médico”, anotou o magistrado em sua decisão.
No entanto, no entendimento do titular da 2.ª Vara da Comarca de Ituporanga os pressupostos para a prisão preventiva mostram-se presentes. “No tocante à prova da existência do crime, observo que a materialidade desponta das provas que instruem os presentes autos digitais. Além disso, as declarações apresentadas na fase indiciária reforçam a presença da materialidade do delito e nos dão indícios razoáveis da autoria por parte do réu”.