Objetivo é evitar o pânico provocado pelo boato de que faltaria combustível na cidade
O Procon de Canoinhas enviou recomendação a todos os supermercados de Canoinhas para que limitem a venda de produtos alimentícios. Segundo a coordenadora do Procon de Canoinhas, Juliana Maciel, não se trata de uma determinação, mas de uma medida prudente no sentido de evitar o desabastecimento dos supermercados.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Canoinhas consultou seu departamento jurídico para endossar a mesma recomendação. Sob o aspecto legal, medidas como essa podem ser tomadas por supermercados em períodos de excepcionalidade, como o atual.
O objetivo é evitar o rápido desabastecimento por meio de pessoas que estoquem grande quantidade de alimentos em casa temendo que a paralisação dos motoristas se prolongue. As autoridades temem que se repita o que aconteceu com os combustíveis. Boatos em grupos de whats app de que faltaria combustíveis levou uma multidão aos postos de combustíveis de Canoinhas e região, levando ao desabastecimento quase completo da cidade em menos de 24 horas. Apenas um posto de combustíveis, o American Oil, ainda fornece gasolina aditivada em Canoinhas.
Ainda de acordo com a CDL, em condições normais, os supermercados terão estoque até a próxima terça-feira, 29. Vários supermercados, no entanto, já relatam falta de botijões de gás e hortifrutigranjeiros.
AUMENTO DE PREÇOS
Juliana frisa que o Procon está atento a possibilidade de haver aumento abusivo de preços. Ela frisa que a elevação injustificada dos valores de qualquer produto é uma prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério Público de Santa Catarina orienta os fornecedores que já reajustaram de forma arbitrária, que retornem aos valores anteriores.
O consumidor que se sentir lesado ou que tiver alguma denúncia de preço abusivo deve procurar o Procon da sua cidade.