O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, por meio do Procon/SC, está orientando os Procons Municipais e os consumidores para que não façam estoques de produtos e alimentos, evitando o desabastecimento de produtos em Santa Catarina.
“Considerando o momento que nosso estado passa por mobilização de caminhoneiros, que reivindicam direitos, o que poderá ocasionar a falta de algumas mercadorias, estamos orientando como todos devem proceder conforme o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor”, explica a diretora do Departamento de Defesa do Consumidor, Elizabete Fernandes.
O Departamento de Defesa do Consumidor também está orientando o comércio varejista e os fornecedores para que informem aos consumidores se há limitação na quantidade de algum produto por falta de reposição no estoque. “O varejo deve suprir o máximo de consumidores possível, de modo a atender às necessidades de cada um”, sublinha Fernandes.
A diretora do Procon Estadual lembra que o artigo 39, Inciso I, do Código de Defesa do Consumidor garante que o interesse coletivo prevaleça sobre o individual, ou seja, o consumidor deve ter consciência de que outros consumidores também têm necessidades.
“Por exemplo, se um único consumidor se dirige até o estabelecimento varejista, e em razão de sua exclusiva vontade adquire todo o estoque de leite, estará prejudicando os demais membros de sua comunidade. Por isso, é justo que a oferta seja limitada a certa quantidade por consumidor”, ressalta a diretora do Procon.
GREVE
A orientação do Procon se deve a greve dos caminhoneiros, iniciada no fim de semana, que está prejudicando o abastecimento em vários setores.
Santa Catarina registra 12 pontos bloqueados nas rodovias estaduais e federais do Estado, na tarde desta sexta-feira, 27. Por volta das 11h, manifestantes bloquearam entre o km 199 e km 200 da BR-101, em São José, na Grande Florianópolis.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PMRv), em cinco trechos no Extremo Oeste a pista estava liberada durante a manhã mas caminhoneiros na marginal convocavam os demais para aderirem ao movimento.
Em sete pontos não há bloqueio mas os caminhoneiros continuam a realizar manifestação com cartazes. Todos os pontos bloqueados no momento são em rodovias federais que cortam o Estado.
A BR-101 amanheceu bloqueada em Itajaí no sentido Norte, perto do trevo de acesso à BR-470, no Km 112. Por volta das 9h os caminhoneiros encerraram o bloqueio e liberaram ambos os sentidos para veículos de carga e passeio.
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