Professores do Estado que ministram aulas na regional de Canoinhas fizeram uma passeata na tarde desta quarta-feira, dia 1º. A passeata começou em frente à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e terminou em frente à Gerência de Educação (Gered). A gerente de Educação, Tania Medeiros, recepcionou os manifestantes. Depois de ouvir a pauta de reivindicações da categoria, Tania disse que respeita o movimento, mas que é contra o abandono dos alunos em sala de aula. “Minha preocupação são os nossos alunos”, ressaltou. Ela condenou a realização de assembleias dentro das escolas e disse que houve erro na folha de pagamento dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) do mês passado, o que será corrigido em folha suplementar que já está sendo rodada.
A gerente respondeu, ainda, as acusações de que professores estariam sendo pressionados por diretores a não aderir ao movimento grevista. “Não é essa a recomendação. Estamos todos abertos ao diálogo”, afirmou. Ela negou, também, que haja orientação para cortar salário de grevistas.
Durante o manifesto, os professores receberam a informação de que a PEC 198 deve ir a votação ainda nesta quarta-feira, dia 1º, na Assembleia Legislativa, e que os pareceres das comissões é pela rejeição da proposta. Eles comemoraram a vitória, mas afirmaram que o movimento continua, já que o governo, segundo eles, precisa abrir a negociação sobre outros pontos da pauta dos grevistas.
Professores das escolas Santa Cruz e Almirante Barroso, de Canoinhas, Frei Menandro Kamps e General Osório, de Três Barras, Luiz Davet, de Major Vieira, e Estanislau Schumann, de Bela Vista do Toldo, confirmaram adesão à greve nesta quarta-feira, 1º. Ainda não há números oficiais dos grevistas.
O QUE PEDEM OS PROFESSORES
Segundo nota do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de SC (Sinte), a classe “não abre mão de um Plano de Carreira que valorize o magistério catarinense, dando-lhe condições de vida e trabalho decentes de acordo com sua importância para a sociedade, e foi em busca disto que em 2011 realizamos uma das maiores greves da história da nossa categoria, pelo reconhecimento do reajuste anual do PISO NA CARREIRA fato até hoje ignorado pelo governo.
A principal atitude tomada pelo governo em relação a nossa carreira foi o seu achatamento, colocando os/as profissionais de nível médio e superior praticamente no mesmo nível salarial. Esta medida demonstra que sua preocupação é poupar dinheiro tratando a qualidade da educação, como algo secundário. Por isso é necessário que seja feita a DESCOMPACTAÇÃO da tabela salarial.
Apesar do compromisso assumido em 2011 de que negociaria com o Sinte/SC e encaminharia a entidade uma proposta global de carreira, para que a mesma pudesse discutir com sua base, o governo ignorou o sindicato e colocou em campo o secretário Deschamps para que este fizesse a discussão de sua proposta com os gerentes regionais de educação e diretores.
Colocou um simulador online para que os trabalhadores/as verificassem seus “ganhos” o que confundiu e criou problemas no enquadramento entre ativos/as e aposentados/as também disponibilizou um canal virtual para falar com os/as professores/as.
Na primeira reunião realizada entre o governo e o Sinte/SC em 2015, dia 03/02, este apresentou um estudo de carreira afirmando que até o final de março estaria aberto às propostas.
Ignorando a entidade, o mesmo publica uma medida provisória que altera a remuneração dos/as ACTS, retirando a regência de classe e criando o prêmio batizado de Incentivo a sala de aula e a envia à Alesc. Esta medida oficializa a terceirização dos/as trabalhadores/as temporários, que passam a ser contratados/as como horistas precarizando ainda mais a relação de trabalho do setor, que passam a atuar como prestadores/as de serviço com o objetivo de fragmentar a carreira e a categoria.
O Sinte/SC reage imediatamente e convoca suas regionais para uma mobilização e impede a tramitação da Medida provisória na Comissão de Constituição e Justiça e encurrala o secretário convidado pela CCJ a dar explicações sobre o assunto.
Mesmo assim, o sindicato continua disposto a negociar e cumprindo o acordo feito na mesa de negociação, encaminha sua proposta de carreira reafirmando que:
– Não aceita a incorporação da regência
– Diz não a desvinculação dos/as ACTs da tabela de vencimentos da carreira dos efetivos/as
– Diz não a desvinculação do Nível Médio e Licenciatura Curta da tabela de vencimentos e da carreira.
Já na opinião do governo estas medidas precisam ser implementadas para que a descompactação da carreira possa ser viabilizada por isto é necessário que sejam feitos cortes e o enxugamento da máquina administrativa para não ultrapassar o percentual do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, educação não é gasto, é investimento!
Na assembleia Estadual realizada no dia 10 de março, O Sinte/SC estabelece que aguardará até o dia 24 de março e se não obtiver resposta a categoria entrará em greve. O governo se pronuncia através de um oficio, informando que sua contraproposta não está concluída. O magistério entra em greve por tempo indeterminado em defesa da manutenção de seus direitos.
Após a deflagração da greve, o governo anuncia que o sindicato rompeu as negociações e em entrevista o Secretário Deschamps afirma que se a greve continuar ele vai ignorar o sindicato e negociar virtualmente direto com a categoria, iniciando a era do Secretário Virtual.
A fala deixa clara a sua arrogância que rasga a constituição ignorando que em seu Art. 8◦ inciso III ela estabelece que: ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
A categoria precisa estar ciente que esta é uma greve difícil e de resistência, para não perder direitos, e que o governo continuará a utilizar de todas os métodos e formas de ameaças tanto na questão política quanto na administrativa para desmantelar o movimento, por isso não podemos ceder à pressão e recuar.”