“Vamos acabar com a fome em Canoinhas”, disse o prefeito em exercício, Wilson Pereira, conclamando toda a sociedade em prol de uma causa nobre, erradicar a fome e a desnutrição. A frase foi proferida durante o Lançamento Oficial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ocorrido na sexta-feira, 10.
As políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, buscam fortalecer a agricultura familiar, oferecendo serviços públicos e promovendo a alimentação saudável, como um direito básico de toda a população. O município de Canoinhas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural e Assistência Social trabalham com diversos programas, projetos e ações de segurança alimentar, entre eles o PAA, sendo um programa onde o município pode adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, destinando os produtos a entidades e programas sociais, além de famílias em situação de insegurança alimentar.
O lançamento do PAA reuniu, na sede municipal da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), agricultores, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricioanl, de sindicatos, de entidades, e dos coordenadores do PAA municipal. Sendo o primeiro evento como prefeito em exercício, Wilson Pereira fez questão de participar do lançamento e comentou a importância de um programa que tenha como foco principal a erradicação da fome. “Todos temos o direito a uma alimentação segura, e com esse programa queremos fazer valer esse direito. Canoinhas é um dos primeiros municípios do Brasil a aderir ao PAA Municipal, e essa é uma grande vitória para todos”, disse Pereira.
Outro ponto abordado pelo prefeito em exercício foi o fato do programa, que é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), auxiliar ainda os agricultores familiares, pois será deles que os produtos são adquiridos. “Esse é um programa importante dentro das políticas públicas de acabar com a fome em todo o Brasil, mas além de acabar com a fome, outro item crucial é o fato de que os agricultores familiares serão beneficiados, pois é deles que os alimentos são adquiridos”, afirmou Pereira.
De início são 33 agricultores familiares cadastrados para comercializar os produtos ao município, sendo que a municipalidade adquire esses alimentos com dispensa de licitação, e após destina para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e também pessoas atendidas pela rede socioassistencial, e outros programas municipais. Zenilda Lemos, coordenadora municipal da Segurança Alimentar e Nutricional, salientou que Canoinhas vive um momento histórico em se tratando de segurança alimentar. “Nosso município ficou entre os 12 primeiros do Brasil a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e fomos o segundo de Santa Catarina a ter a aprovação de inicio do PAA Municipal. Isso representa um grande avanço para Canoinhas, é um momento histórico”, disse.
Conforme o Governo Federal o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Já o orçamento do programa é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O PAA visa combater à pobreza, sendo assim compõe o Plano Brasil Sem Miséria, em seu eixo de Inclusão Produtiva Rural.
No evento de lançamento do programa em Canoinhas, além do prefeito em exercício, Wilson Pereira, ainda participaram do evento o secretário de Desenvolvimento Rural, Joercio Milke; Marina Oleskovicz, representando a secretaria de Assistência Social; Rogério Dias, representante do Banco do Brasil; Donato Noemberg, gerente regional da Epagri; e Zenilda Lemos, coordenadora municipal da Segurança Alimentar e Nutricional.