Bolsas passam a ser ofertadas a partir do próximo ano
Foi sancionada no dia 25 de outubro, pelo prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, a lei que autoriza o Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv) a reverter os valores recolhidos pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores da instituição em bolsas de estudos na proporção de até 100% do valor, válidas para todos os cursos ofertados e mantidos pela universidade.
A distribuição de bolsas será ofertada de acordo com a necessidade financeira do candidato, priorizando os de baixa renda, após avaliação de documentação específica e socioeconômica, que será realizada pelos assistentes sociais do município. Contudo, para concorrer a uma bolsa, o candidato deverá estar regulamente matriculado em um dos cursos ofertados pela Uniuv.
Inicialmente, um projeto de lei foi apresentado pelos reitores Alysson Frantz e Lúcio Passos ao prefeito e vereadores da cidade, a fim de discutir a possibilidade da implantação das bolsas. “Após a conversa com todos os vereadores sobre a proposta, eles enviaram um requerimento assinado por todos pedindo que o prefeito encaminhasse o projeto de lei. O projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e foi votado em dois turnos, aprovado por unanimidade. Ainda foi realizada uma terceira votação para a redação final, também aprovada por unanimidade, e sem alterações no texto. Após as votações pela Câmara, o projeto voltou para o Executivo municipal, para ser avaliado novamente pelo prefeito que sancionou a lei”, conta Frantz.
A partir do dia 1º de novembro quando foi publicada na página 73 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, têm-se até 45 dias para regulamentar-se a lei por meio de decreto municipal, que definirá os critérios para a concessão das bolsas. “Voltaremos a conversar com o prefeito para que possamos discutir juntos o decreto. Somente com a emissão do decreto é que vamos noticiar os critérios e como será o processo de seleção dos bolsistas. Não temos como precisar a quantidade de bolsas a ser disponibilizadas, pois o valor percentual de cada benefício varia de acordo com a renda e as condições socioeconômicas familiar avaliadas por uma comissão da assistência social da prefeitura”, explica Frantz.