Sábado, 30 de novembro de 2019
NSC: DC Revista
Manchete: A arte de viver
Três anos depois do acidente da Chape, Jakson Folmann fala da saudade dos amigos, de paternidade e do inesperado sucesso como cantor. PÁGINAS 6 A 9.
O Globo
Manchete: Geração de emprego perde força no 2º semestre
Ocupação desacelera, e informalidade continua crescendo
Aquedado desemprego diminuiu o ritmo na segunda metade do ano, com redução de 0,2 ponto percentual entre agosto e outubro ante 0,7 ponto percentual no trimestre anterior. Segundo o IBGE ,12,4 milhões de brasileiros procuravam em pregoem outubro. Como agravante, a ocupação nesta época costuma acrescer. A entrada de trabalhadores no mercado segue ocorrendo em postos informais.
A melhora do mercado de trabalho perdeu ritmo no segundo semestre, mostram dados do IBGE divulgados ontem. No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego recuou para 11,6% dos trabalhadores. No trimestre terminado em julho, fora de 11,8%. Em números absolutos, 12,4 milhões de brasileiros procuravam algum tipo de emprego em outubro. O desempenho, no entanto, está distante do registrado no primeiro semestre do ano, quando a queda do desemprego foi mais acelerada, chegando a recuar de 12,5% no trimestre encerrado em abril para 11,8% em julho. PÁGINA 25
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Folha de S. Paulo
Manchete: Novo Refis permite à União decidir quem parcela dívida
Para especialistas, medida traz risco de arbitrariedade e de incentivar favorecimento
A MP (medida provisória) do Contribuinte Legal, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, dá poderes ao Executivo de celebrar acordos com contribuintes em débito com o fisco utilizando critérios elaborados pelo próprio governo e sem aval do Congresso.
Para especialistas consultados pela Folha, a norma concede poderes excessivos ao Executivo e permite que o governo adote critérios arbitrários para definir a quem vai dar o benefício de um acordo para sanar dívidas com descontos, o que pode estimular situações de favorecimento.
A MP, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei, regulamenta a chamada transação resolutiva de litígio, que está prevista no Código Tributário Nacional desde 1966, mas nunca foi aplicada. MERCADO A28
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Congresso ameaça e governo libera R$ 2,2 bi em emendas
Valor empenhado em novembro só perde para os R$ 3 bi de julho, nas negociações da reforma da Previdência
O governo empenhou R$ 2,2 bilhões para emendas parlamentares no mês de novembro. O valor só perde para o desembolso de R$ 3 bilhões feito em julho, durante as negociações com o Congresso para a reforma da Previdência. O Palácio do Planalto alega que a liberação das emendas se deve ao descontingenciamento de verbas anunciado recentemente pelo Ministério da Economia, mas o governo vinha sofrendo pressões de deputados e senadores para que liberasse R$ 2,5 bilhões que teriam sido prometidos durante as negociações da Previdência. A ameaça era de paralisação da agenda econômica no Congresso. Os parlamentares querem que os R$ 300 milhões restantes sejam empenhados nos próximos dias. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que a verba será liberada. Entre os projetos na mira dos descontentes no Congresso, estão a PEC da emergência fiscal, a MP do Programa Verde e Amarelo, a carteira eletrônica estudantil e o fim do DPVAT. POLÍTICA/PÁGINA A4
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