24 de março de 2020
Folha de S.Paulo
Bolsonaro autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses e depois volta atrás
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No início da tarde desta segunda-feira (23), porém, ele voltou atrás em relação a um dos artigos da medida e disse que ele será revogado.
“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário”, disse em suas redes sociais.
Na noite desta segunda, foi publicada nova MP revogando o trecho. “Fica revogado o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020”, diz a MP 928.
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O Estado de S.Paulo
Criticado, Bolsonaro revoga parte de MP sobre trabalho
O governo deve editar medida provisória para tornar explícito que a flexibilização da suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus está condicionada à garantia do pagamento ao trabalhador de uma compensação financeira. A ideia é que esse pagamento seja a soma do seguro-desemprego e da contribuição do empregador, num total de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.045). O novo arranjo será feito após um primeiro texto – enviado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de domingo e revogado ontem – ter sido interpretado como salvaguarda para empresas interromperem os contratos sem garantias. Um dos artigos dizia que o empregador poderia conceder ajuda compensatória mensal “com valor definido livremente entre empregado e empregador”. Ele causou preocupação nos trabalhadores e reação no Congresso, o que fez Bolsonaro dar uma ordem ao ministro Paulo Guedes (Economia): “Tira, porque estou apanhando muito”.
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O Globo
País soma esforços para ampliar atendimento, mas faltam insumos
Enquanto o Ministério da Saúde, governos estaduais e as redes pública e privada de hospitais correm para instalar mais leitos destinados a casos menos graves e também de terapia intensiva, faltam insumos no país, como equipamentos de proteção para profissionais da saúde. No Rio e em São Paulo, a rede hospitalar está reorganizando a oferta de leitos e economizando material para esperar o pico da Covid-19. Na capital paulista, dois mil leitos foram doados pela rede privada. O presidente Bolsonaro determinou que o general Braga Netto, da Casa Civil, coordene ações de “combate ao contágio”. Para os militares, a fase de prevenção já ficou para trás.