A visão é um dos bens mais preciosos que o ser humano possui
Fernando Endler Carvalho*
Hoje vamos conversar sobre o compromisso do médico oftalmologista com a saúde ocular da população e como está a distribuição desses profissionais em nosso país. O exame ocular pode parecer simples, mas não é, pois durante ele podemos diagnosticar diversas doenças não só nos olhos como em diversas partes do nosso corpo, como por exemplo Diabetes, Hipertensão Arterial Sistêmica, entre outras. Assim, mesmo em uma consulta para reavaliação das lentes corretivas (óculos ou lentes de contato), que muitas vezes é considerado um procedimento simples, podemos nos surpreender com uma alteração ocular ou doença séria em seu início, muitas vezes evitável ou tratável. Ser submetido a uma avaliação visual por um médico oftalmologista é uma oportunidade única, que não deve ser desperdiçada ou delegada a outros profissionais.
A visão é um dos bens mais preciosos que o ser humano possui. Seu cuidado, portanto, deve ser posto a cargo de um profissional qualificado, apto a diagnosticar os problemas de visão do paciente e tratá-los em sua totalidade. Desde a década de 1930, a especialidade da Oftalmologia é regulamentada pelo Governo Federal, que prevê como atividade exclusiva do médico oftalmologista a realização de exame de refração, bem como a prescrição de lentes corretivas (óculos). A lei brasileira é sábia (decretos n° 20.931 de 11/01/1932 e 24.492 de 28/06/1934) quando determina que quem prescreve não vende e quem vende não prescreve (reiterada no presente ano em votação no plenário do STF), fator modulador, que neutraliza o interesse mercantil. Portanto, só se prescreve o que é necessário e só se vende se houver necessidade, pois dessa forma evita-se que profissionais mal intencionados prescrevam visando apenas no lucro e não na saúde do paciente.
A garantia das melhores condições possíveis de atendimento integral à saúde de nosso povo é prevista na Constituição Brasileira, e em toda a legislação que trata do relacionamento entre serviços de saúde e pacientes. A defesa que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia faz do atendimento oftalmológico realizado exclusivamente por médicos oftalmologistas reflete sua preocupação com o cumprimento do disposto na Lei e na proteção da saúde ocular da população. O oftalmologista é, antes de tudo, um médico, que durante os dedicados anos à sua graduação aprendeu a teoria e a prática da Medicina e a visão do organismo humano de modo integral, com as interfaces e influências que seus numerosos aparelhos exercem uns sobre os outros. Só depois da graduação é que se especializa em Oftalmologia, dedicando a essa especialização por mais três anos de forma integral. Por ser médico, o oftalmologista tem e exercita, em quaisquer das subespecialidades nas quais atue, uma exclusividade indispensável: o olhar sobre o todo. Isso significa que o oftalmologista, como médico que é, tem o conhecimento sobre a complexidade morfofuncional do olho, não como um órgão estanque e confinado, mas como parte de um todo complexo, o qual influencia e por ele é influenciado. Estando então preocupado na resolução da enfermidade que acomete o paciente e não apenas na prescrição, venda de lentes corretivas ou aplicação de terapias oculares ineficazes e sem qualquer comprovação científica plausível.
A Oftalmologia brasileira é destaque mundial numericamente, são mais de 20 mil oftalmologistas em todo território nacional, muito acima do indicado para cada habitante por Órgãos de Saúde Internacional ( Ex. OMS), pela excelência científica de seus profissionais e ainda pelo profundo engajamento dos profissionais que a ela se dedicam às causas sociais. O desenvolvimento da Oftalmologia brasileira é fruto da dedicação individual e coletiva de cada médico oftalmologista que se debruça constantemente sobre o estudo e os cuidados com a saúde ocular. Dando suporte ao trabalho de cada oftalmologista, em cada consultório, clínica ou hospital, está o Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Desde 2000, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia busca acompanhar a questão da distribuição geográfica dos médicos que atuam na especialidade pelo território brasileiro, por meio da realização de censos que buscam identificar além do quantitativo de profissionais, sua distribuição pelo território nacional. O estudo é desenvolvido com base no cruzamento dos bancos de dados do CBO, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para efeitos de compreensão das informações, durante o trabalho foram denominados “Oftalmologistas” todos os médicos com CRMs válidos que atuam na especialidade. Distribuição dos oftalmologistas por região para uma população de 208.494.900 habitantes (IBGE, estimativa populacional para 2019), existiam 20.455 oftalmologistas. Com isso, é possível afirmar que havia um oftalmologista para cada 9.224 habitantes. Em 2000, quando foi realizado o primeiro censo da especialidade, a relação era de 1/17.620. O estudo apurou também o número de oftalmologistas que trabalham em mais de um município (2.149, em até cinco municípios). Com esta informação, passamos a considerar, para efeito da avaliação da distribuição do contingente, 22.604 médicos atuando na especialidade, o que altera a relação oftalmologista/habitantes para 1/6.273. Os oftalmologistas estão distribuídos em 1.633 cidades, 29% dos 5.570 municípios do país. Embora o número de municípios que contam com a presença de oftalmologistas represente uma fração pequena do número total, eles somam 164 milhões de habitantes, 79% da população do país. Os outros 44.752.267 habitantes estão distribuídos em 3.937 municípios, pequenos em sua maioria. Estes municípios menores, em geral, se organizam em Consórcios Municipais de Saúde recebendo atendimento em cidades vizinhas.
Como parte deste trabalho conjunto de milhares de oftalmologistas, o CBO organiza desde 2001 a atividade denominada Fórum Nacional de Saúde Ocular que é realizado em Brasília, no Congresso Nacional, com objetivo de subsidiar e contribuir com os Três Poderes da República na implementação de políticas públicas de combate à cegueira e promoção da saúde ocular, direito da população brasileira. Nestas ocasiões é publicado o livro “As Condições de Saúde Ocular no Brasil”. Em 2019, quando já somos mais de 20.000 médicos oftalmologistas unidos em torno da nossa causa maior: a oftalmologia social. Este contingente unido e mobilizado vê o futuro da especialidade com esperança e motivado ao enfrentamento dos desafios da oftalmologia social:
- Ampliação e universalização do acesso ao atendimento oftalmológico no SUS.
- Consolidação da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia com redes estruturadas de assistência oftalmológica na Atenção Primária, Secundária e Terciária.
- Ações de inserção da Oftalmologia na Atenção Básica do SUS ampliando a porta de entrada para os cuidados de saúde ocular no Brasil com qualidade e resolutividade.
- Credenciamento universal do médico oftalmologista com título de especialista no SUS.
- Programas e ações permanentes de combate à cegueira pela catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular relacionada à idade.
- Programas e ações permanentes de exame oftalmológico e fornecimento de óculos a alunos da rede pública de ensino fundamental.
- Programas de apoio diagnóstico, pedagógico e ensino a distância em áreas de vazio assistencial através de teleoftalmologia ou outros meios.
- Criação do Protocolo Nacional de Atendimento Oftalmológico no SUS, conectado à rede central estruturada de dados para retroalimentação de informações e planejamento de ações.
Sabemos que ainda há muito a ser feito com relação a saúde ocular da população brasileira, mas não são necessários “Salvadores da Pátria” e para tanto não medimos esforços para que cada paciente seja melhor atendido em todos os níveis da estrutura da saúde pública (postos de saúde, centros de especialidade e hospitais) e privada (planos de saúde ou particular) por um médico oftalmologista de excelente formação e sempre buscando estar atualizado cientificamente associado a equipes multidisciplinares de saúde( médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, ortoptistas, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais). Não aceite “barreiras” entre você e o seu médico oftalmologista na avaliação e tratamento dos seus olhos.
*Fernando Endler Carvalho é médico oftalmologista (CRM SC 14554 – RQE 7564) formado na Universidade Federal de Pelotas, especializado em Oftalmologia pelo Hospital Evangélico de Curitiba há 12 anos