Leia entrevista concedida pelo prefeito de Canoinhas, Beto Faria, aos jornalistas Edinei Wassoaski, do JMais, e Priscila Noernberg, do Correio do Norte. Há uma semana de deixar o poder, ele faz um balanço de sua gestão
Erros, acertos, eleição e futuro. O prefeito Beto Faria (PMDB), que deixa a prefeitura de Canoinhas no dia 31, faz um balanço ao JMais sobre os quatro anos de sua administração a frente do Município. “Os canoinhenses optaram por uma ação, mas não estão envergonhados de um governo pelo qual passaram. Estou contente por ter sido prefeito e ter tido esta oportunidade. Agradeço a todos. Quero continuar ajudando o município”, enfatiza. Confira na entrevista a seguir os pontos de destaque da gestão Beto Faria e Wilson Pereira.
Como o senhor vai entregar as contas do Município neste final de mandato?
Beto Faria: as contas do Município estão religiosamente em dia. Todas as ações executadas até o momento (empenhadas, contratadas e executadas) ou foram liquidadas, e isso quer dizer efetivamente pagas, ou o recurso destinado ao pagamento dessas ações que não foram executadas em sua totalidade ficarão asseguradas em contas bancárias destinadas para fazer este pagamento. Eu não posso precisar o valor de saldo além da liquidação dessas ações. O próximo prefeito terá um início do ano com algum saldo em caixa para executar algumas ações ou para fazer alguma pequena reserva para tentar passar o próximo ano.
O que o senhor destaca como positivo na sua administração?
BF: o que nós mudamos Canoinhas para os próximo anos foi a questão de nós comprometermos a execução das obras do saneamento básico do município. Nós cobramos a implantação desse projeto com o presidente da agência reguladora, cobramos da Casan, contratamos o projeto executivo e tudo isso demandou muito tempo. Eu saio por satisfeito por ter iniciado. Está quase conclusa a primeira etapa do esgotamento sanitário. Isso vai ficar como um legado para a comunidade e não tem mais como voltar. Após estar iniciado este processo, é uma ação de Estado. Não é de um governo. Isso vai permanecer por muito tempo sendo executado e isso tende a melhorar as condições do Índice de Desenvolvimento Humano da nossa comunidade, da questão da saúde, de investimentos. Mas dentro da área de saneamento básico, além do esgotamento sanitário, a questão de drenagem foi muito evoluída, fizemos muitas galerias e ainda tem muito para fazer. E outra condição bem importante são os avanços que ocorreram na Educação: o Ideb destes últimos anos. Aí a gente tem plena convicção que esta é uma condição fundamental para o ser humano: saber que vai ter a possibilidade de transformar a sua realidade no futuro em função das ações da Educação. E fora as outras áreas. Na área da Habitação a gente investiu bastante, na área da infraestrutura foram 35 quilômetros de novas pavimentações e reperfilamento. Construção de escolas, construção de CEIs, na área de Saúde a implementação de diversos equipamentos importantíssimos, na área de segurança alimentar também a quase conclusão destes equipamentos para que comecem a ser utilizados no futuro para a comunidade.
O que o senhor lamenta não ter conseguido fazer durante a sua gestão?
BF: Lamento muita coisa. Você nunca está satisfeito. Eu queria ter avançado muito mais em muitas áreas, como em mais pavimentações.
Na área da Saúde Canoinhas ganhou várias obras. Crescemos muito neste sentido, mas esbarramos em um sério problema que é a falta de recurso para a realização de cirurgias eletivas e outros procedimentos cirúrgicos. Por que isso se agravou neste último período de gestão?
BF: a grosso modo, existe a obrigação constitucional de cada ente federado – Estado, Município e União –. A obrigação do Município na área da Saúde é a Atenção Básica. É a mesma situação na área de ensino. A obrigação do ensino público municipal é a Educação Básica: as escolas do ensino fundamental. E na Saúde é a mesma situação. A prefeitura é obrigada a utilizar, no mínimo, 15% dos recursos. Mas se o Município ficar fazendo só Atenção Básica a comunidade que tanto necessita de atendimento acaba perecendo, então os municípios acabam avançando nas obrigações que são dos outros entes federados e não acontece o consequente financiamento por parte do Estado e da União neste processo. As cirurgias eletivas é uma clara demonstração que são recursos estaduais que são aportados na complementação dos recursos do SUS para a elaboração das cirurgias eletivas. E o Estado parou de fazer esse repasse para os hospitais e isso é uma condição estadual e isso acabou acarretando problemas não só aqui em Canoinhas como no Estado de SC. Apesar de todo o problema, Canoinhas passou por uma situação mais amena em função do aporte de recursos e da parceira que existe entre Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o Hospital Santa Cruz e as entidades médicas no sentido de tentar amenizar esse processo. Onde você vê hospital fechando porta, sem material básico para atendimento, a parceira de toda a comunidade somada a todos estes entes conseguiu fazer com que isso continuasse andando a contento. Esse é um ponto de referência. Todas estas entidades tentavam amenizar este processo, infelizmente os recursos dos outros entes, especialmente do Governo do Estado, atrasaram em função da crise econômica – tanto na área de cirurgias eletivas quanto na urgência e emergência e o Município não consegue arcar com toda a despesa porque ela é muito grande.
A que o senhor atribui a sua derrota nas eleições?
BF: é uma questão da eleição. A comunidade resolveu seguir por um caminho. Eu aceito este número. É uma avaliação por parte da comunidade. Um determinado grau da comunidade achou que o governo não deveria seguir e escolheu uma nova opção de governo.
Muita gente atribuiu isso, dado os números, que quem elegeu o Beto Passos foi o interior e aí a gente volta à questão das estradas. Você concorda que isso fez diferença?
BF: Lógico. A questão política é vários fatores. Daqui a pouco você perdeu o apoio de uma determinada liderança política, de uma família: isso em função da pequena margem de votos, isso reflete o resultado. As manutenções de vias do interior, realmente, você andava e via a dificuldade na manutenção de via.
Faltou manutenção?
BF: tinha dificuldade para isso. A prefeitura tem um determinado valor para gastar durante o ano. Por exemplo, nós temos orçado lá R$700 mil de óleo diesel no ano. Se você gastar R$500 mil no primeiro semestre, você só vai ter R$200 mil no segundo semestre.
E não há como aumentar este recurso?
BF: tem. Você tem que tirar de outra pasta.
O sr. enfrentou dois períodos muito distintos da economia brasileira: um período de bonança e outro de crise. Durante este período a gente percebeu um desenvolvimento econômico muito apagado. Será que não foi falha do desenvolvimento econômico em aproveitar este período de bonança e trazer alguma coisa para Canoinhas?
BF: o período de bonança era fictício.
Mas havia empresas investindo…
BF: mas o que aconteceu: vamos pegar dois focos. O primeiro foco é este período de bonança de 2013/14, quando o governo do PT já esteve mais no auge, mas estava numa condição estável. Esta bonança estourou com as contas do Município porque foram feitas concessões para estimular o consumo com base na arrecadação do Município. Qual foi a grande jogada do governo da ex-presidente em 2013 e 2012. Qual foi a sacada para estimular o consumo? Diminuir o IPI que é base da arrecadação. O IPI e o Imposto de Renda é a base de arrecadação do FPM. O Governo Federal fez cortesia com o chapéu alheio.
Mas a indústria automobilística cresceu, por exemplo, veio a BMW para Araquari. Não seria o momento de o desenvolvimento econômico tentar buscar um apanhado disso?
BF: foi um momento de bonança para o Governo Federal, mas a crise financeira dos Municípios está desde 2013/2014.
Por falar em investimento, o senhor sentiu que Canoinhas foi beneficiada pelo Governo Estadual?
BF: certamente eu pedi muito mais do que eu ganhei. Gostaria que a gente tivesse recebido mais incentivo apesar de termos tido o apoio do Governo Estadual em várias ações, como de pavimentação, via Fundam, o ginásio de esportes, equipamentos para a UPA. Então a gente conseguiu o apoio do Governo do Estado em muitas ações.
Raimundo Colombo foi um parceiro da sua administração?
BF: foi. Ajudou. É claro que eu gostaria de mais recursos. Que ele nos ajudasse de uma forma mais efetiva, mas eu não sou ingrato ao governador. Ele acabou nos auxiliando, mas certamente Canoinhas merecia mais.
Qual vai ser o maior desafio do Beto Passos?
BF: primeiro quero desejar sucesso a ele. As pessoas me perguntam sobre isso e eu respondo: meu amigo, se você está num avião você tem que torcer pelo piloto. Todos nós estamos dentro do mesmo avião então a gente tem que torcer para que o prefeito se dedique e que faça uma boa gestão. E estou à disposição para o dia em que precisar de algum auxílio, de alguma coisa. O maior desafio é a questão econômica. Nós temos que achar uma forma de aumentar a receita própria do Município.
A Educação de Canoinhas teve momentos bons, mas também de preocupação durante a sua gestão: tivemos uma crise séria em 2014, mas também colhemos bons frutos no Ideb deste ano. Na sua visão, o que é preciso melhor ainda no Município?
BF: quanto mais investimento, melhor. Hoje na Educação ainda falta construir duas unidades de educação infantil para atender a nossa demanda e continuar a forma de investimento na questão física das escolas e tentar remunerar cada vez mais os profissionais da educação, manter e melhorar a qualidade da alimentação escolar, transporte e fazer gestão. A gestão não é algo que fez uma vez e está resolvido. Você tem que estar todo dia administrando. Ou resolvendo algum conflito, ou questão de infraestrutura que aconteceu, uma condição alimentar. A gestão é diária. Bacana é quando você faz uma coisa e está resolvido, mas a gestão você tem que estar diariamente cobrando para que as coisas aconteçam.
Canoinhas ganhou rotas turísticas, programações culturais ao longo do ano e no Natal, mas o município ainda carece de opções de lazer e cultura. Uma das questões é o parque da cidade, que é um projeto do tempo do Leoberto. Houve algum avanço nessa área e quais avanços o senhor vê nesta área?
BF: nós efetivamos a desapropriação da área. Então hoje o Município já é titular de 230 mil metros quadrados. Nós cadastramos, a SAVC, junto com a equipe que assessorou SAVC para pedir a questão do licenciamento da Fatma. Esse processo está caminhando dentro na Fatma para liberação desta condição. Cadastramos diversas ações dentro de programas do Governo Federal.
E as obras de pavimentação que tiveram o anúncio feito e a placa instalada durante o período eleitoral, mas pararam logo em seguida?
BF: a obra de pavimentação é por etapas. Hoje, a grande dificuldade, além da capacidade executiva da prefeitura, é a capacidade executiva dos prestadores de serviço da prefeitura e isso muitas vezes tem ações que você gostaria que estivessem prontas já há algum tempo e não estão. Os recursos para as obras do Governo Federal eu só posso dar a ordem de serviço para a execução se eu tiver 50% do recurso em caixa. Então se a obra iniciou é porque tem 50% do recurso em caixa. Obas do Badesc: o dinheiro não vem para a prefeitura. A construtora faz, o engenheiro da prefeitura faz um laudo de vistoria. Vem o engenheiro do Badesc conferir esse laudo e o Badesc libera o recurso para a prefeitura. Vem o recurso para a prefeitura e a prefeitura paga. Nenhuma obra está parada por problema de recurso da prefeitura. Algumas obras federais você atingiu, você fez 50% da obra e o recurso estava aqui… As obras federais têm esse problema. Depois dos 50% é por medição do Governo Federal. Tem que vir fazer a vistoria do engenheiro da Caixa. Daí o engenheiro manda o laudo para o Ministério e o Ministério vai depositar o recurso na Caixa para a Caixa repassar para o Município
Por exemplo: a Rua Sérgio Gapski. Nós transformamos em duas etapas. A etapa um que é uma emenda do Mauro. Nós fizemos, está quase concluso só falta fazer passeio que são os primeiros 400 metros. Os outros 300 metros da Sérgio Gapski, que vão até a Rua Licínio Cornelsen, também mais de R$300 mil de emenda do Mauro, nós aprovamos o projeto na Caixa, licitamos, já tem vencedor da licitação, homologamos a licitação, já foi para a Caixa, a Caixa aprovou a licitação só que para eu dar a ordem de serviço, entra nesse fator. Eles têm que depositar 50%. E a Caixa, ela me autoriza a dar a ordem de serviço se tiver o recurso em conta. É a mesma situação da Rua Bernardo Olsen.
A prefeitura foi alvo de investigação do Gaeco durante o seu mandato e isso ainda não teve um desfecho por parte da Justiça. Isso te incomoda?
BF: não porque até hoje eu não entendi o porquê daquela operação. A prefeitura sempre deixou clara a situação. Para mim isso é uma página virada. Eu recebo diariamente pedido de informações de diversos órgãos e respondo. Até hoje eu não entendi o porquê daquela operação.
Na semana passada o JMais publicou denúncia envolvendo um servidor da prefeitura. Qual medida o senhor pretende tomar?
BF: eu já tomei. Abrimos uma sindicância. Nós temos várias sindicâncias na prefeitura. Nós temos uma comissão de sindicância extensa e já foi aberto o procedimento para apurar os fatos.
31 de dezembro o senhor deixa a prefeitura. O que fará? Quais são os seus planos?
BF: eu sou servidor da prefeitura, sou servidor do Estado. Eu vou retornar às minhas atividades profissionais. Na prefeitura eu ainda tenho um tempo, vou tirar um tempo de licença. Tenho férias. Vou retornar a minha atividade profissional de professor e de médico veterinário.
…e pretensões políticas?
BF: vamos esperar passar o início do ano. Eu vou continuar militando na política. Faço parte do partido que sempre me ajudou. Vou estar sempre junto às lideranças, não somente do partido, mas as comunitárias. E não vou desistir da política. Não tracei nenhuma meta.
Será candidato a deputado estadual?
BF: não sou e posso ser, entende? Não fiz essa avaliação. Tudo depende daquilo que for construído.